O Governo do Amazonas divulgou nota na noite de ontem dizendo que não existe no Estado contrato de buffet no valor de R$ 2,5 milhões contendo itens como bacalhau, conforme divulgou na véspera o deputado Wilker Barreto (Podemos), com grande repercussão nas redes sociais.
A nota afirma que o contrato renovado em janeiro tem validade de 12 meses e o seu valor global, de R$ 1,2 milhão, funciona como um teto de gasto, ou seja, até onde o Estado pode consumir durante a vigência dele. “Nessa modalidade, isso significa dizer que a administração paga pelo serviço quando ele é prestado, com gasto global máximo pré-definido”, explica.
A nota ainda alfineta a própria Assembleia Legislativa ao dizer que “o contrato de buffet renovado pelo Governo do Estado, em janeiro deste ano, segue o mesmo formato em vigor desde 2015 e tem como base Ata de Preços desse serviço que é adotada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, que atende os deputados estaduais”.
O Governo do Estado, esclarece, ainda, que tem adotado uma série de medidas de contenção de gastos para buscar o reequilíbrio das finanças, assumidas pelo atual Governo com déficit, como nas áreas da saúde e folha de pagamento de pessoal.
Em maio, o Governo do Estado editou Decreto da Qualidade do Gasto (nº 40.645/2019), que determina redução de despesas em todas órgãos estaduais. Após o primeiro mês da vigência do Decreto, a administração estadual registrou economia de mais de R$ 50 milhões, em junho. “Além disso, o Estado está finalizando uma reforma administrativa que ampliará o saneamento nas contas públicas do Amazonas”, conclui a nota.
