Governo anuncia que isentará empresas que comprarem oxigênio

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on email
Share on print

Após proposição do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (21) e aprovou a retomada do convênio nº 63/20, que isenta a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação) sobre 101 itens essenciais no combate à pandemia de coronavírus, como por exemplo o oxigênio hospitalar.

A aprovação é providencial, já que o Amazonas não participava do convênio, o qual além disso havia perdido a validade no fim do ano de 2020. De acordo com o assessor da Sefaz/AM no Conselho, o auditor fiscal Felipe Crespo, a decisão é importante porque pode incentivar a doação de oxigênio. “Entendo que vai incentivar a doação de oxigênio por particulares ao poder público, uma vez que o Amazonas pode dispensar a cobrança do imposto na operação anterior à doação”, diz ele, acrescentando que as compras de oxigênio por entes privados sem a finalidade de doação continuam tributadas.

A aprovação da retomada do convênio 63/2020 ocorreu por unanimidade pelos integrantes do Confaz, que é formado pelas secretarias estaduais de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal, e ligado ao Ministério da Economia. O conselho é o principal órgão que trata de questões de tributação dos estados.

“O protagonismo do Amazonas nesta questão beneficia tanto o nosso estado quanto os demais que sofrem com as consequências danosas e mortais da Covid-19. A aprovação da prorrogação do convênio 63/2020 no âmbito do Confaz, garantindo a manutenção dos benefícios fiscais, permitirá a aquisição de uma série de itens imprescindíveis ao tratamento dos doentes e recuperação da saúde de milhares de pessoas”, enfatizou o secretário de Fazenda Alex Del Giglio.

Qual Sua Opinião? Comente:

Deixe uma resposta