Funcionários da Secretaria de Cultura também iniciam movimento que reivindica reposição de perdas

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En carta aberta à população, os funcionários de carreira da Secretaria de Cultura anunciaram hoje que aderiram ao movimento que já fazem os servidores da Educação e da Saúde, para reivindicar a reposição de perdas ocorrida durante o que eles chamam de “crise mais política do que econômica”. Ele perderam o vale-alimentação e vários outros benefícios, além de passar também quatro anos sem qualquer reajuste nos salários.

O documento contém críticas à estrutura da Secretaria de Cultura e denuncia até assédio moral, que eles viriam sofrendo ao longo dos últimos anos.

Veja o que foi divulgado, na íntegra:

“Carta Aberta à População Amazonense.

Viemos a público, por meio desta, esclarecerer para a população amazonense sobre o Movimenta SEC!

É de suma importância destacar que este é um movimento legítimo dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas – SEC.

Legítimo por lutar pelos direitos básicos dos trabalhadores e das trabalhadoras da Cultura, por lutar por melhores condições de trabalho para prestar melhores serviços à população amazonense, entendendo que é esta que, de fato, nos remunera mensalmente.

Caso não seja de conhecimento de todos e de todas, a SEC, em 20 anos de existência, fez o primeiro concurso público no ano de 2012, por força de um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público.

Foram, então, convocados por volta de 220 servidores e, deste total, restam hoje pouco mais de 130 funcionários estatutários.

Quando chegamos na SEC, era tudo novidade, seja para nós, seja para a estrutura que ali estava e deveria nos acolher, ao invés de tão somente nos explorar, como ocorreu e vem ocorrendo.

Passamos por o período probatório de 3 anos, sendo este um momento muito tenso, desgastante e doloroso para nós funcionários.

A SEC não estava preparada para lidar com pessoas com informação, que não possuíam amarras políticas e nem “rabo-preso” com ninguém, e que sempre questionaram os procedimentos e métodos arcaidos da SEC.

Passado esse período de provação, aqueles que suportaram passar por esse processo de assédios morais, abusos de poder e autoritarismos e desmandos, passaram a indagar e a questionar ainda mais fortemente a falta de estrutura, a falta de condições dignas e mínimas de trabalho e a constante desvalorização enquanto servidores.

É de conhecimento de todos e de todas que os servidores públicos do Amazonas estão sem Reajuste Salarial há, pelo menos, 4 anos, e ainda tiveram direitos, como vale-alimentação, promoções e progressões, retirados ou não mais concedidos. Tudo isso, sob a pretensa justificativa de um período da “crise”, mais política do que econômica.

Diante dessa degradante realidade, os servidores da SEC passaram a se organizar para revindicar reajuste salarial, vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde, melhores condições de trabalho, lutar por políticas públicas culturais efetivas para beneficiar a população e os artistas locais e regionais.

Em razão disso, nos reunimos, nos organizamos e procuramos a Defensoria Pública de causas coletivas, a qual nos orientou a dialogar com a gestão atual da Secretaria; assim procedemos e, até então, não obtivemos uma resposta favorável.

A Defensoria chamou a SEC para que expusesse suas razões de não devolver o vale-alimentação a seus servidores, sendo as respostas vazias e nada plausíveis, fazendo o processo continuar na DPE.

Percebemos que precisavamos unir forças com todos os demais servidores do Estado, que vivenciam a mesma realidade de descaso e sucateamento.

Por isso, nos unimos aos servidores da Educação e da Saúde para fortalecer e intensificar nossa luta por um servidorismo público integrado e melhor.

Nossa luta é árdua, por direitos trabalhistas, por condições dignas de trabalho, mas, principalmente, para que a Cultura seja compreendida como uma necessidade básica de cada cidadão e cidadã.

“Cultura não é cereja de bolo!” Não é mero entretenimento pra ser usada como “pão e circo”.

Ela é uma necessidade humana, como base no processo de formação e de lapidação do indivíduo.

Por todos os motivos aqui expostos, pedimos o apoio de toda população, grupos artísticos, organizações civis e sociais do Amazonas, que também sofrem as mazelas e os descasos pelo mal uso do poder público, para que possamos cumprir com nossa finalidade maior: a de prestar serviços públicos de qualidade à toda a nossa população.”

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