Fraudes em licitação do transporte escolar de Presidente Figueiredo gera operação da PF, que mira em deputado

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A Polícia Federal (PF) no Amazonas, com o auxílio da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã de hoje a Operação Ponto de Parada, que investiga a prática de crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar na Prefeitura de Presidente Figueiredo. Entre os alvos da ação está o deputado estadual Saulo Vianna (PTB), cuja empresa estaria diretamente envolvida nas irregularidades.

Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais, expedidos pela 2ª
Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais sete são de busca e
apreensão e quatro de prisão temporária, todos cumpridos em Manaus.

Foi deferido judicialmente, também, o sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 13 milhões.

Segundo as investigações da Polícia Federal, duas empresas concorreram a uma licitação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, no ano de 2017, para fornecimento de transporte escolar, mas uma delas “cobriu” a proposta da outra, com o intuito de dar aparência de legitimidade na concorrência. De acordo com o laudo técnico da perícia, diversos itens restringiam o caráter competitivo da licitação.

Ficou constatado ainda que a empresa vencedora subcontratou, de maneira integral, os serviços de transporte escolar. Na ocasião, ela recebeu o montante de R$ 12.989.072,99 e gerou um superfaturamento por sobrepreço no serviço de, aproximadamente, R$ 4 milhões.

A Polícia Federal identificou que o grupo investigado realizou saques e movimentações de elevadas quantias em espécie, à margem do Sistema Financeiro, a fim de encobrir os lucros obtidos com a prática criminosa. A PF investiga, também, a participação de um empresário que atuava na cadeia de comando, auxiliado por membros da família, sendo um dos
beneficiários diretos dos desvios praticados pela empresa investigada.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 (trinta) anos de reclusão.

O nome da Operação Ponto de Parada faz referência aos locais de embarque e desembarque dos alunos da rede pública que utilizam o transporte escolar.

Saulo Vianna foi eleito deputado estadual em 2018 e chegou a ser preso por corrupção eleitoral naquele mesmo ano. Solto, passou a exercer o mandato, que é requerido na justiça pelo PPS (antigo Cidadania), que o acusa de infidelidade partidária. Agora ele é acusado de ser um dos comandantes do esquema criminoso.

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