A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou nesta segunda-feira (22) a 38ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, apontando o balanço dos dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2023. Dentre os estados, o maior número foi registrado na Bahia, com 249, seguido do Pará (227), Maranhão (206) e Rondônia (186). Os conflitos envolveram 950.847 pessoas, disputando 59.442.784 hectares em todo o Brasil.
Na região que compreende quase 60% do território brasileiro, houve diminuição no desmatamento, com destaque para as ações de fiscalização da Polícia Federal no combate aos garimpos ilegais. Mas a violência tem crescido em regiões como a da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia (chamada de Amacro ou Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira). Dos 31 assassinatos no país, 8 foram nesta região, sendo 5 causados por grileiros. A região prometida como “modelo” de desenvolvimento com foco na sociobiodiversidade, tornou-se epicentro de grilagem para exploração madeireira e criação de gado, com altas taxas de desmatamento, queimadas e conflitos.
Para Dom José Ionilton, bispo da Prelazia de Itacotiara (AM). presidente da CPT e secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), é triste essa realidade de violência que ainda persiste em nosso país, o aumento nos números de ocorrências nos conflitos por terra, água e na questão do trabalho escravo ainda é grande. “Embora os números de assassinatos reduziram de 47 para 31, a gente fica assustado com a quantidade de pessoas que perdem a vida no combate da preservação da terra, do seu território”.
Conflitos pela Terra
Das 1.724 ocorrências registradas neste tipo de conflito, 1.588 são referentes às violências contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, se destacam as ocorrências crescentes de invasão, em que foram registradas 359 ocorrências em 2023, afetando 74.858 famílias, contra 349 casos em 2022. Também cresceram os registros de expulsão (37 ocorrências e 2.163 famílias em 2023, contra as 23 ocorrências e 596 famílias, em 2022), transformando este no segundo ano em que mais se registrou famílias expulsas dos territórios, ficando atrás apenas do ano de 2016. Também aumentaram consideravelmente as ameaças de despejo judicial (de 138 para 183) e o despejo judicial concretizado (de 17 para 50).
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse que mais teve registros de ocorrência em 2023 (264), um crescimento de 45% em relação ao ano de 2022. Os indígenas e quilombolas forma um dos mais atingidos nas ocorrências de violência foram 47 indígenas e quilombolas 19.
Os Indígenas foram as principais vítimas das violências contra as pessoas, representando 25,5% do total de pessoas vitimadas em 2023, os Quilombolas (3,9%), e os Seringueiros, que registraram um percentual de 3,75%, mas um expressivo aumento de 5.400% nos números de ocorrências de violência contra a pessoa, passando de 1 pessoa vitimada em 2022, para 55 em 2023.
“Nosso objetivo é tornar público esses dados, e fazer com que nossa sociedade a partir dessas informações se deem conta que de fato devemos assumir uma campanha contra a violência no campo, como tem sido feita pela CTP e outras organizações da igreja. A violência continua muito alta na Amazônia, o número de ocorrências na região norte é o maior, esperamos que nosso trabalho da CPT, REPAM, CIMI, possam continuar contribuindo para que essa violência diminua. E o Caderno de Conflitos possa servir de alerta para nossas autoridades em nível municipal e estadual tomem providencias para que vidas humanas não continuem sendo vítimas da violência e da morte. Para assim podermos superar isso, é o compromisso com a vida, dos povos indígenas, dos camponeses, ribeirinhos, pescadores de quem vive no campo”, destaca Dom Ionilton.
Das pessoas assassinadas, 14 eram indígenas, 9 eram Sem Terra, 4 eram posseiros, 3 eram Quilombolas e 1 era Funcionário Público. A violência contra os indígenas passou a crescer exponencialmente a partir de 2016 e, a partir de 2019, os povos originários se tornaram a maior vítima desse tipo de violência. Considerando também o número de pessoas ameaçadas de morte (218) e das tentativas de assassinato (66), esses dados revelam a gravidade da situação enfrentada pelos povos indígenas e outros grupos vulneráveis que lutam pela garantia de seus direitos e pela preservação ambiental.
Violência contra a Pessoa
Foram 554 ocorrências que atingiram 1.467 pessoas, incluindo 31 assassinatos, uma diminuição de quase 34% em relação ao ano anterior, quando foram mortas 47 pessoas no campo. A maior proporção de vítimas foi do estado de Rondônia (com 5 mortes), seguido do Amazonas, Bahia, Maranhão e Roraima, com 4 vítimas cada. Foram tiradas as vidas de 14 indígenas e 9 sem-terra, sendo estas as populações que mais sofrem deste tipo de violência extrema, seguidos de posseiros (4) e quilombolas (3). Ao longo dos últimos dez anos, trabalhadores sem-terra continuam sendo as maiores vítimas (151), seguidos de indígenas (90), de um total de 420 pessoas assassinadas na luta pela terra. Das vítimas fatais da violência, 7 eram mulheres. O tipo de violência com mais vítimas foi a contaminação por agrotóxico, com 336 pessoas vitimadas, seguida das ameaças de morte (218), intimidação (194), criminalização (160), detenção (135), agressão (115), prisão (90) e cárcere privado (72), todos crescentes em relação a 2022.
