O gerente de Recursos Hídricos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Sérgio Martins, relevou, durante reunião na Câmara Municipal de Manaus, que dois estaleiros que constroem flutuantes em Manaus foram multados em R$ 450 mil em ação de fiscalização que encontrou irregularidades em ambas as empresas. Nenhuma delas possuía licença ambiental para realização das suas atividades, o que gerou três multas. Há um esforço neste momento para proteger o rio Tarumça-Açú, onde nos últimos três anos aconteceu uma proliferação desenfreada deste tipo de edificação.
“Ambos os empreendimentos estavam sem a licença ambiental e um deles ainda utilizava madeira sem procedência legal. Isso nos mostra o quanto os desafios são imensos e que precisamos intensificar as nossas ações, estar mais presentes nessa bacia para que se possa minimizar e, quem sabe, coibir novas atividades dentro desse local, para que se subtraiam os impactos ambientais que estão ocorrendo de forma avassaladora naquele espaço”, observou Martins.
Sobre as definições de requisitos básicos para o processo de licenciamento dos flutuantes, Ipaam e Capitania dos Portos reuniram-se na última quarta-feira (17/11), segundo Martins, e alinharam os procedimentos em relação às documentações exigidas.
O que tem sido pedido por parlamentares nas reuniões na CMM e na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) sobre os flutuantes é que o Ipaam disponibilize os requisitos de licenciamento. Eles querem ainda que o órgão não exija licenciamento para instalação de placas solares nas estruturas, como forma de incentivar a utilização de energia renovável. E que dê prioridade para regularização ambiental das atividades que já foram protocoladas no órgão. formalizando processos sem agendamento prévio.
O Ipaam garante que as recomendações pontuações serão postas em prática já nas próximas semanas. Foram solicitadas ainda, a intensificação das fiscalizações na área do Tarumã-Açu, assim como uma reunião com a Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) para tratar sobre regularização ambiental.
