Empresário do setor de eventos de Manaus é preso em operação do MPAM no interior

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Polícia Civil do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira (9/07), em Itamarati, a Operação Arabu, cumprindo mandados de busca e apreensão contra três funcionários da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itamarati e mais o empresário do ramo de shows Alex de Paula Albuquerque, dono de uma banda chamada Só Nós, que se apresenta em todo o Estado.

A operação partiu da investigação iniciada pelo Ministério Público de Itamarati e concluída pela PC para apurar supostas fraudes em dois certames licitatórios, realizados pela Prefeitura local, das quais a empresa Alex de Paula Albquerque (nome fictício: Banda Sé Dá Nós) foi vencedora, somando um montante aproximado de R$ 406.187,10 a serem pagos pelos serviços de realização de dois shows musicais na cidade, na Festa de Aniversário da Cidade (novembro de 2018) e no evento da 10ª Festa de Soltura dos Quelônios, o que levou o Ministério Público a abrir procedimento investigatório devido ao alto valor do cachê.

As investigações contaram também com análises feitas pela Controladoria-Geral da União dos dois processos licitatórios destinados à realização dos shows. Entre as irregularidades encontradas pela CGU, estão: Indícios de simulação do processo licitatório, Projeto Básico inexistente, dado que sem informações mínimas que caracterizassem o serviço a ser contratado, a vencedora da licitação indica como pessoa de contato na empresa um membro da comissão municipal de licitação, a Contadora da empresa vencedora da licitação é irmã do Pregoeiro da comissão municipal de licitação, não existe no processo pesquisa de mercado que fundamente os valores estimados para os serviços contratados. A empresa também não teria realizado serviço nenhum para poder público, antes de vencer as duas licitações, tendo participado dos certames com apenas 8 meses de criada.

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