Um fato insólito aconteceu ontem em São Gabriel da Cachoeira, município localizado no Alto Rio Negro, na fronteira com a Venezuela. O presidente da Câmara Municipal local, vereador Alex Gonçalves (PT), convocou uma sessão extraordinária, em pleno domingo, para votar pela segunda vez na eleição que tinha consagrado a oposicionista Otacília Lemos (DEM) a nova presidente do Legislativo, no último dia 20. Pior: ele marcou para hoje, um dia antes do que determina a Lei Orgânica local, a posse da nova Mesa Diretora, sem que o plenário houvesse deliberado sobre isso.
A clara afronta à legislação, precedida de manobras igualmente desprovidas de amparo legal, se dá sem qualquer reação do Judiciário. A assessoria jurídica da oposição já impetrou nada menos que três mandados de segurança no plantão judicial, em Manaus, sem que os plantonistas tomassem decisão sobre o assunto. O máximo que ocorreu até agora foi uma manifestação do desembargador Delcio Luiz dos Santos, indicando que o advogado não teria anexado ao pedido uma cópia da Lei Orgânica de São Gabriel da Cachoeira.
Por trás das atitudes tresloucadas do presidente da Câmara está o prefeito Clóvis Saldanha, o “Corubão” (PT), acossado por diversas denúncias de improbidade administrativa. Em 2017 ele escapou de uma comissão processante depois de negociar com alguns vereadores. Mas no último dia 20 foi surpreendido pelo resultado da eleição para presidente do Legislativo.
“Corubão” estava certo de que elegeria o vereador Eder Lopes (Avante) como novo presidente da Câmara, mas a bancada do PROS aderiu à chapa de oposição e a eleição terminou empatada em 6 x 6. Otacília acabou vencendo pelo critério da idade, consagrado em todas as eleições legislativas país a fora. No dia do pleito a assessoria jurídica da Casa não registrou nenhuma irregularidade. Só que, uma semana depois, divulgou parecer com a absurda assertiva de que o presidente deveria ter votado duas vezes, por causa do empate. Ele teria direito ao voto de minerva.
Ocorre que, sem o voto do presidente, a eleição não teria terminado empatada, o que não demandaria o voto de minerva. Os absurdos prevaleceram e ontem seis vereadores – a minoria, já que são 13 no total – reuniram-se na chamada “sessão extraordinária” apenas para que Gonçalves desse o voto de minerva. “Não havia sequer o quórum qualificado exigido nestes casos”, argumenta o advogado Ricardo Gomes, que foi de Manaus ao município apenas para assessorar a oposição, já que todos os colegas locais foram cooptados pelo prefeito e se negaram a prestar serviço aos vereadores prejudicados.
Se tivesse convocado uma nova eleição, Gonçalves sofreria nova derrota, já que o único vereador ausente da votação do dia 20, o subtenente do Exército Feliciano Borges (PROS) já havia declarado o voto em Otacília.
Gonçalves e “Corubão” instalaram na cidade uma espécie de “vale tudo”, com a complacência das autoridades de fiscalização, que até agora não se manifestaram oficialmente sobre os episódios. Tudo para evitar que as diversas denúncias contra o prefeito sejam investigadas pelos vereadores.
“O prefeito não resiste a uma investigação mínima. Está fazendo uma gestão absolutamente irresponsável e corrupta”, diz Gomes. “Infelizmente não temos mais a quem apelar, porque já tentamos de tudo. O jeito vai ser ir a Brasília tentar resolver a questão nas instâncias superiores”, diz ele.
Fotomontagem do site Fato Amazônico
