Em menos de um mês, promotora instaura nove procedimentos ou inquéritos para apurar denúncias na Saúde

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no print

A promotora de justiça especializada na defesa dos direitos humanos à Saúde Pública, Claudia Maria Raposo da Câmara, instaurou nos últimos 30 dias nada menos que nove procedimentos preparatórios ou transformou em inquéritos civis denúncias relacionadas à área de saúde do Estado, pelos mais diversos motivos, que incluem falta de medicamentos, acúmulo ilegal de cargos e mau funcionamento de unidades.

No dia 17 de abril ela havia instaurado procedimento preparatório para apurar o regular abastecimento de medicamentos e produtos para a saúde no âmbito da maternidade Ana Braga, localizada zona Leste de Manaus. Na mesma data, ela também instaurou outro procedimento para apurar irregularidades apontadas no relatório de fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas em outra maternidade, a Nazira Daou, localizada na Cidade Nova, na zona Norte da capital.

Cinco dias depois, em 22 de abril, a promotora converteu em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado por ela antes para apurar o regular abastecimento de medicamentos e produtos para a saúde, a estrutura física e o funcionamento dos equipamentos no âmbito do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste de Manaus, localizado na avenida Brasil, no bairro da Compensa.

Na mesma data, ela também converteu em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado para apurar eventuais irregularidades no laboratório de análises clínicas do Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias, localizado também no bairro da Compensa. Desta vez, baseou-se em relatório feito pelo Conselho Regional de Farmácia, motivado pela denúncia sobre a ausência de farmacêuticos-bioquímicos no plantão daquela unidade de saúde.

O inquérito civil é instaurado quando a Promotoria entende que há indícios de irregularidades constatados no procedimento preparatório.

No dia 7 de maio, a promotora converteu em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado para apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos praticado pela farmacêutica Simone Sena de Almeida. Na mesma data, ela também converteu em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado para apurar a ocorrência de irregularidades no funcionamento do serviço de odontologia ofertado aos usuários do Sistema Único de Saúde no Centro de Assistência ao Idoso Ada Rodrigues Viana, localizado na avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.

Já no dia 13 de maio, ontem, a promotora converteu em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado para apurar o eventual tratamento desumano e violência obstétrica supostamente perpetrada pela médica Amparo de Maria Cardoso Amud contra a paciente Vanessa de Souza França, no âmbito da maternidade Ana Braga.

No mesmo dia, a autoridade converteu em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado para apurar o regular abastecimento do medicamento Risperidona nas unidades estaduais de saúde da capital, responsáveis pela distribuição de medicamentos voltados à saúde mental.

Ainda ontem, Câmara converteu em inquérito civil o procedimento preparatório que tinha o escopo de apurar eventuais irregularidades constatadas no relatório de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado no laboratório de análises clínicas do Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto, relativamente ao exercício irregular da profissão por parte do funcinário Vander Reis Maia Júnior.

Qual Sua Opinião? Comente:

Deixe uma resposta