O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através do Juizado da Infância e Juventude Cível, está realizando Audiências Concentradas entre os dias 3 e 16 deste mês nas unidades acolhedoras, também conhecidas como abrigos, em Manaus. O objetivo é aproximar o Juizado da Infância e Juventude Cível dos abrigos e vivenciar o que acontece nestas unidades.
“A gente desloca a estrutura com os servidores e ao mesmo tempo visita e inspeciona a unidade. É um trabalho muito produtivo”, analisou a juíza Rebeca Mendonça, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível (na foto acima, ela está ao centro, em reunião no abrigo Moacyr Alves).
As Audiências Concentradas acontecem no Amazonas duas vezes ao ano desde 2009 e cumprem uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do Poder Judiciário, também foram convidados a participar os representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Nas audiências são ouvidas as famílias, a Defensoria Pública, o Ministério Público e, então, é deliberado pela juíza o que for melhor para a criança ou adolescente. Cerca de 150 acolhidos encontram-se atualmente nestes abrigos. “Tanto a gente pode determinar que continue o acolhimento porque ainda não cessou a situação que os trouxe aqui como maus-tratos, violência física, violência sexual, abandono de incapaz… Se verificarmos que cessou esta situação de risco e existe alguém da família que possa ficar com esta criança ou adolescente, o juiz acolhe”, explicou a magistrada.
Nesta sexta-feira (13), a Audiência Concentrada acontece na Casa Mamãe Margarida, no bairro São José II, e, na segunda-feira (16), será a vez do Abrigo O Pequeno Nazareno, no bairro Colônia Terra Nova. Desde o início do mês, as Audiências Concentradas já aconteceram no Abrigo O Coração do Pai, Aldeias Infantis SOS Brasil, Lar Batista Janell Doylle, Casa Vhida, Abrigo Nacer, Abrigo Infantil Monte Salém e Abrigo Moacyr Alves.
