O senador Eduardo Braga (MDB/AM) iniciou, nesta quarta-feira (21/07), nas suas redes sociais, o quadro “Mentira e Verdade” para desmentir falsas informações e desfazer narrativas criadas há muitos anos contra ele, as quais sempre evitava comentar. No primeiro quadro, o parlamentar tratou da informação disseminada nas redes sociais e grupos de aplicativos, dizendo que, quando ministro de Minas e Energia, ele teria determinado o reajusta da tarifa de energia elétrica.
Eduardo assumiu a pasta em janeiro de 2015 e deixou o cargo em abril de 2016. “Eu nunca tive responsabilidade sobre nenhum aumento na tarifa de energia elétrica. Quem concede reajuste é a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. Mentiram várias vezes. Da mesma forma como ainda há pouco a Aneel aprovou um aumento absurdo de 52,3% na bandeira vermelha, e a responsabilidade é dela, e não do atual ministro Bento (Albuquerque) -, exemplificou Eduardo Braga.
A Aneel foi criada pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. A agência tem como finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação e em conformidade com as diretrizes e as políticas do governo federal.
De acordo com o artigo 21 da Lei, a Aneel é responsável em definir as tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição. O último reajuste nas contas de energia elétrica foi concedido no dia 1º de julho, conforme matéria publicada no portal da agência, no endereço eletrônico encurtador.com.br/oEFN2.
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