Com o preço médio do gás de cozinha ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) chegando a R$ 83,25 em março – mais de 100% de aumento no espaço de um ano -, os ribeirinhos vão substituir o produto pelo antigo fogão à lenha, “o que é extremamente prejudicial às florestas, além de um grande retrocesso”, segundo o deputao federal Zé Ricardo (PT). Para tentar provocar isso, ele e o colega Carlos Zarattini (PT/SP) apresentaram o Projeto de Lei de número 1374/21, que estabelece o “Desconto Gás”, uma subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa na aquisição da botija.
“Não restam dúvidas de que algo precisa ser feito urgentemente para facilitar a aquisição do gás de cozinha pelas famílias mais carentes. Mas a razão desses aumentos é devido à política de preços adotados pelo Governo Federal para a Petrobras, que fixam pelos preços de petróleo internacional, ou seja, se tem aumento no exterior, aumenta no Brasil. No caso da Amazônia, a volta ao fogão a lenha pode ser muito ruim ambientalmente”, justifica Ricardo.
Ele destacou ainda que no setor elétrico já existe a Tarifa Social de Energia Elétrica, que define a concessão de descontos tarifários aos consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda. De forma semelhante, acredita que o Congresso Nacional deve estabelecer uma política semelhante para os combustíveis, com a concessão de desconto na aquisição de gás de cozinha.
Pelo Projeto, terão direito a receber o Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; e que tenham entre seus moradores alguém que receba o benefício de prestação continuada da assistência social.
Constituem fontes de recursos para custear o pagamento da subvenção Desconto Gás: parcela referente à União do valor dos royalties e participação especial; e receitas arrecadadas por intermédio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide). “Essas participações governamentais foram criadas para propiciar à população benefícios pela exploração das riquezas naturais do país, não tendo destinação mais nobre do que auxiliar os mais pobres a terem acesso aos produtos essenciais originados dessa mesma exploração”.
De acordo com o deputado, a correção do benefício do Desconto Gás é pelo IGP-M, a cada doze meses, pois esse índice reflete de maneira mais apropriada a variação dos preços dos combustíveis no Brasil. E os beneficiários poderão utilizar os créditos recebidos por intermédio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação que facilite a aquisição do GLP comercializado pelos revendedores autorizados.
