Deputados querem discutir melhor projeto que dá recursos à Saúde

Vários deputados estaduais estão resistindo á ideia de votar em caráter de urgência urgentíssima o projeto de lei do Governo do Estado, que prevê a utilização do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas para quitar débitos com as empresas terceirizadoras de mão de obra, que prestam serviços à Secretaria de Saúde.

“Vejo que o projeto precisa amadurecer, não poderá ser votado às pressas. Precisamos estabelecer cláusulas temporais, além do prazo que ele vai vigorar”, afirmou a deputada Alessandra Campelo (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa. Para ela, o percentual que está estabelecido no FTI deverá ficar bastante claro, em relação ao volume do recurso que será direcionado para a saúde do Amazonas.

“O FTI é uma fonte que não pode ser usado para custeio. Então, ele vai ser remanejado para investimentos em outras fontes e esses recursos de outras fontes que vão ser investidos na saúde”, disse a parlamentar.

Segunda a deputada, essa matemática que deverá ser feita para garantir a aplicação correta dos recursos. “Temos que colocar no papel a Lei, estabelecer claramente os critérios”, explicou.

OUTRO LADO

O deputado e líder do Governo, Carlinhos Bessa (PV) pediu a retirada da PL n. 31/2019 da pauta da reunião ordinária dessa quarta-feira (13).

O parlamentar defendeu o refinamento dos dados e a colaboração das Secretarias de Fazenda e Saúde na elaboração da proposta. “Precisamos buscar informações técnicas para que a Matéria seja debatida nessa Casa. A participação das Secretarias nesse processo é de fundamental importância”, disse.

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