Deputados chamam ministro para explicar corte de universidades

Na primeira reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindra) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), o deputado federal Sidney Leite (PSD), que é vice-presidente da comissão, apresentou requerimento solicitando a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que compareça em audiência pública para explicar o motivo pelo qual o governo federal solicitou a retirada de tramitação do projeto de lei 11.279/19, que trata da criação de novos institutos e universidades federais e contemplava a criação das universidades federais do Alto Solimões e Médio Amazonas e já estava tramitando na Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo no final de 2018, encaminhada à casa legislativa pelo então presidente, Michel Temer. Mas, na última segunda-feira (18), o atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), publicou decreto solicitando que o referido projeto saia de tramitação da Câmara dos Deputados.

A medida repercutiu mal entre a bancada do Amazonas em Brasília e, por conta disso, Sidney Leite quer explicações oficiais e concretas do governo federal sobre o decreto.
“Queremos que o ministro da Educação esclareça o motivo da retirada de pauta deste projeto, que ele diga se tem alguma falha ou procedimento que não tenha sido previsto para que possamos fazer a correção nesse sentido”, disse Leite.

O parlamentar ressaltou a importância da criação dessas duas universidades federais no interior do Amazonas e chamou a atenção que o Estado, com as dimensões que têm, possui apenas uma universidade federal.

“A criação dessas duas universidades cria um papel estratégico para a região, haja vista que temos ali mais de 78 mil indígenas divididos em diversas etnias e, em mais de 300 aldeias, que fazem fronteira com os países da Colômbia e Peru”, ressaltou o parlamentar. Ele acrescentou, ainda, que acredita que o governo vai rever essa decisão e reenviar o projeto de lei à Câmara dos Deputados.

“Vamos lutar para mudar essa lamentável decisão, de um Governo que não ouviu a necessidade da população amazonense, e que irá prejudicar o Estado e os estudantes. Não queremos dividir verbas, mas ampliar investimentos, educação e oportunidades, principalmente aos jovens que vivem no isolado interior do Amazonas”, declarou o deputado José Ricardo (PT), que subscreveu o documento, ressaltando que o Governo de Temer não conversou com as universidades e a sociedade em geral e o atual governo seguiu no mesmo rumo, sem qualquer justificativa.

De acordo com o parlamentar, o Amazonas é o maior estado do Brasil e tem somente uma universidade federal, enquanto o Pará, por exemplo, tem quatro. “Mais universidades representam um grande instrumento de desenvolvimento do nosso estado. Por isso, precisamos ir na contramão de um Governo Federal que, em vez de avançar, pretende reduzir os investimentos em educação, dizendo que universidade é só para as elites”, destacou ele, que em 2013 e 2016 apresentou Indicações ao Ministério da Educação (MEC) para a criação de mais uma universidade federal para o Amazonas.

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