O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) se manifestou por meio das suas redes sociais sobre os ataques que vem sofrendo nos últimos dias, depois de revelar que há indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc) e a empresa Hapvida para oferta de planos de saúde aos profissionais da educação que atuam no interior do Amazonas.
“Quero fazer uma pergunta para os amigos do interior: você professor e servidor da Seduc, a Hapvida está no interior? Está conseguindo ser atendido ou tem que pagar uma dura passagem para vir até Manaus? ”, questionou Wilker. “É muito simples, se a Hapvida cumprir o contrato, ganha a capital e interior do Amazonas”, afirmou o deputado, ao frisar que suas denúncias estão baseadas em documentos, dados oficiais, número de contrato, datas e todo o embasamento necessário para levar à população informações verídicas.
Segundo Wilker, o Termo de Referência do contrato publicado pela Seduc no Portal de Compras do Governo (e-Compras) é diferente do divulgado pela pasta no Portal da Transparência. Isto porque o item 5 e seus subitens 5.1 a 5.5.5, que trata sobre as condições para participação no certame, proposta de preço e qualificação técnica, foram retirados por parte do Governo. O item 5.5.4, por exemplo, cita que para o atendimento nas cidades-polo do interior (Carauari, Humaitá, Tabatinga, Coari, Tefé, Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Borba), a licitante deverá apresentar, no mínimo, uma rede básica de atendimento clínico, ambulatorial e de diagnóstico.
Outra revelação grave do parlamentar é a retirada do subitem 5.5.5, onde a “licitante, como qualificação técnica, fica obrigada a comprovar rede de atendimento no interior do Estado em, no mínimo, 08 cidades-polo, sob pena de inabilitação”. Para o deputado, tal conduta do Executivo favorece a prestadora de serviço de saúde, cujo contrato tem valor global de R$ 87.703.150,56 milhões e custa por mês a “bagatela” de R$ 7.308.595,88 milhões aos cofres públicos.
