Eduardo Luiz Francisco, 44 anos, recebeu a 2ª via da Certidão de Nascimento, na tarde desta terça-feira, 18/9, no Departamento de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), localizada na avenida Ayrão com Ferreira Pena, Centro.Ele é uma das 13 pessoas em situação de rua, que estão sendo acompanhadas pela equipe de assistentes sociais do órgão. O referido grupo participou da Ação de Saúde e Cidadania para Homens em Situação de Rua, promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária e a Semmasdh, no dia 30/8, na Minivila Olímpica Jair Sampaio, Santo Antônio, zona Oeste. 

“Estou há três anos morando nas ruas de Manaus, vim para trabalhar em uma empresa. Após ficar desempregado, fui vítima de um assalto, onde levaram todos os meus pertences no qual tinha todo o contato com minha família. Decorrente disso passei a vagar pelas ruas como indigente”, relatou Eduardo Luiz. 

Após tentar por várias vezes recuperar seus documentos, Eduardo se encontrava sem esperanças de tê-los novamente, quando tomou conhecimento da ação de saúde e cidadania, e resolveu tentar mais uma vez. 

“Hoje eu estou recebendo minha certidão que veio de São Paulo. Agradeço a toda a equipe da Prefeitura de Manaus. Quero dizer para as pessoas que se encontram na mesma situação de rua, que vocês podem confiar no trabalho que é feito pelo Departamento de Direitos Humanos da Semmasdh”, declara. 

Próximos Passos

Eduardo Luiz foi encaminhado para tirar a 2ª via da Carteira de Identidade, no setor de identificação da própria secretaria. “Agora eu pretendo tirar minha Carteira de Trabalho para conseguir uma vaga. Antes eu estava impedido de conseguir um emprego, pois não tinha minha documentação”, relata. 

De acordo com a diretora interina do DDH, Maglúcia Oneti, um dos públicos que mais foram atendidos no departamento foi a população de rua. 

“Com relação a 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento que vai de encontro a erradicação do Subregistro Tardio de Nascimento no Brasil, temos garantido os direitos dessas pessoas, uma vez que, a certidão é o primeiro documento do cidadão brasileiro, pois sem isso ele não tem acesso a direitos básicos como educação, saúde e assistência social”, destaca Maglúcia. 

Atendimentos

Nos sete primeiros meses deste ano, o Departamento de Direitos Humanos viabilizou 71 Registros Tardios de Nascimento para crianças, jovens e adultos, além de 986 casos de 2ª via da Certidão de Nascimento. 

Para quem se encontra em vulnerabilidade social e econômica e precisa retirar a Certidão de Nascimento, basta procurar o DDH na sede da Semmasdh, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h ás 15h, localizada na avenida Ayrão com Ferreira Pena, Centro.