Depois de muita polêmica, ALEAM aprova projeto que abre o mercado do gás no AM

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on email
Share on print

Um assunto que rendeu muita polêmica e colocou em campos opostos por muito tempo o governador Wilson Lima (PSC) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (Patriota), teve, por assim dizer, um final feliz hoje. Depois de muitas idas e vindas, o Projeto de Lei (PL) que estabelece novo marco legal para o serviço de distribuição e comercialização de gás natural no estado foi aprovado quase por unanimidade. Apenas o deputado Wilker Barreto (Podemos) preferiu não votar, sem dar maiores justificativas. Neto, que fez discursos inflamados cobrando a votação disse que a aprovação foi “uma vitória do povo do Amazonas”.

A proposta visa dar maior competitividade ao setor, atraindo novos investimentos e ampliando o mercado, a geração de emprego e renda e a arrecadação de impostos.  O PL revoga o marco regulatório atual (Lei nº 3.939/2013 e os Decretos nº 30.776/2010 e nº 31.398/2011), unificando a legislação para todo o mercado do gás natural no Amazonas, com impacto principal na diminuição do valor da comercialização do gás natural, a partir da modernização das regras que orientam e integram os elos de sua cadeia de produção, distribuição e comercialização.

O governador Wilson Lima destaca que o PL é resultado de ampla discussão, envolvendo diversas entidades e instituições, como o Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Aleam, Petrobras, Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade de São Paulo (USP), entre outras.

“Não temos dúvidas de que o gás natural é de extrema importância para nosso planejamento de promoção do desenvolvimento do Amazonas. Sabemos que não há possibilidade de crescimento econômico do estado do Amazonas, de forma sustentável, se não se pensar na implementação e ampliação de novas matrizes energéticas, e o gás natural é fundamental nesse processo”, destacou o governador.

Ampliação da distribuição

A nova lei cria o Programa Estadual de Reestruturação e Ampliação da Distribuição do Gás Canalizado no Estado do Amazonas (PRADG), com objetivos principais de universalizar a prestação dos serviços de gás canalizado, reduzir desigualdades econômicas e sociais no estado, e ampliar as oportunidades de contratação de mão de obra e prestação de serviços no estado.

O PL aprovado pela Aleam estabelece, ainda, as responsabilidades do poder concedente e regras para prestação de serviços de distribuição do gás canalizado, com o detalhamento das exigências e obrigações das concessionárias. O novo marco legal também estabelece as normas de regulação e controle, de proteção dos usuários e da qualidade dos serviços prestados e, também, de investimentos e metas a serem realizados.

Também constam no PL a política tarifária a ser aplicada e normas para fixação de tarifas e preços, prevendo Tarifa Social para famílias economicamente vulneráveis.

Mercado do gás

Conforme a mensagem do governador Wilson Lima enviada junto com o PL para a Aleam, embora o Amazonas figure como o terceiro maior produtor de gás natural do país, ainda há um grande potencial para crescimento do setor no estado, cujos investimentos devem crescer com o estabelecimento do novo marco legal.

Esse potencial se reflete pela existência de duas grandes reservas de gás natural, uma na bacia do rio Solimões e outra na bacia do rio Amazonas. Com o novo marco legal, a expectativa é que o Amazonas inicie um novo momento para a indústria do gás no estado, com um ambiente mais competitivo para proporcionar o desenvolvimento de forma mais integrada e harmônica.

Wilson Lima destaca que a abertura do mercado de gás natural possibilitará uma diminuição do valor desse importante ativo e vai estimular o crescimento econômico e industrial do Amazonas, gerando emprego e renda e maior arrecadação para o tesouro estadual.

Marco

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), afirmou que a aprovação do Projeto de Lei n°. 108/2021, para acabar com o monopólio do gás natural no Amazonas, é uma vitória dos amazonenses. O projeto foi aprovado pelos deputados durante a Sessão Híbrida desta quarta-feira (10).

Para Roberto Cidade, com as novas diretrizes, e a abertura do mercado de distribuição de gás natural no Estado, será possível atrair novos investimentos e empregos para o setor.

“É uma grande vitória para o povo do Amazonas e um marco da economia. Precisamos garantir alternativas econômicas ao nosso Estado e a abertura do mercado de gás é uma delas. Com o mercado aberto, mais empresas serão estimuladas a investir no Amazonas e isso vai gerar a melhoria e o barateamento do serviço, além da geração de empregos aos amazonenses”, destacou Roberto Cidade.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Amazonas é hoje o terceiro maior produtor de gás natural do país, mas viu em menos de 10 anos suas reservas caírem 43,7% devido à ausência de novos investimentos na área de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Foto: Evandro Seixas

Qual Sua Opinião? Comente:

Deixe uma resposta