A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (28/6) foi a última presidida pelo desembargador Domingos Chalub, que na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, passará o cargo de presidente do Judiciário Estadual ao desembargador Flávio Pascarelli. E foi de forma virtual que ele conduziu a reunião, assim como ocorreu na maior parte de sua gestão, transcorrida durante a pandemia da Covid-19. Após os julgamentos pautados, a desembargadora Graça Figueiredo parabenizou Chalub por sua gestão ter enfrentado as dificuldades trazidas pela época, contornado-a de forma sábia, tendo ainda a atuação e apoio das desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral).
“Só tenho a agradecer aos magistrados desta gestão por terem enfrentado essa situação de tanta gravidade, tentando tornar mais leve para todos nós; foram dificuldades diversas, eu, por exemplo, que não tinha tanta familiaridade com o computador e tive de dar meu jeito, como diz o caboclo. Quero agradecer essa oportunidade, pelo estilo que Vossa Excelência tem – o conheço há mais de 40 anos – e fico muito emocionada e quero agradecer por ter enfrentado tudo dessa maneira e ter trazido paz e tranquilidade à gestão”, afirmou a desembargadora Graça, lembrando que o Judiciário não parou em nenhum momento, apesar das dificuldades da pandemia.
Graça saudou ainda as desembargadoras Carla e Nélia, que “com sabedoria também trouxeram essa paz para enfrentar a situação e garantir o trabalho aos jurisdicionados”. A desembargadora Mirza Telma Cunha endossou as palavras proferidas e lembrou também o trabalho do desembargador Wellington Araújo na Vice-Presidência desde maio último, agradecendo pelo que foi feito nesses dois anos e parabenizando os quatro colegas pela administração do Tribunal. Da mesma forma se manifestou a desembargadora Onilza Gerth, parabenizando a gestão pelo trabalho desenvolvido. “Vai ficar na memória”, afirmou.
Ao final, o presidente Chalub informou que na segunda-feira (04/07) será “a entrega dos bastões” no Teatro Amazonas aos desembargadores Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro. Chalub disse que seu discurso será no máximo 12 minutos, que agradecerá aos servidores e magistrados em nome de cada representante de área e que depois irá tirar licença para complementar um tratamento de saúde e usufruir de férias.
Solenidade de Posse
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomam posse nesta segunda-feira, dia 4 de julho, para um mandato “tampão” – até o dia 2 de janeiro de 2023: o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, volta ao cargo de presidente da Corte; a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo tomará posse no cargo de vice-presidente; e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro será empossado como corregedor-geral de Justiça.
Os três magistrados foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano. Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, via de regra, não poderiam ser eleitos novamente para os principais cargos diretivos da Corte, exceto nesse caso de mandato tampão. Com esta medida, que alterou a data de posse de novos dirigentes, todas as gestões do Judiciário amazonense começarão no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.
A proposta aprovada do mandato tampão se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção. Com a mudança, o TJAM procurou melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
