David se reúne com aliados em Brasília, para reforçar luta em defesa da ZFM

O governador do Amazonas, David Almeida, esteve reunido com os deputados federais Átila Lins (PSD) e Pauderney Avelino (DEM), e com o senador, Omar Aziz (PSD), pela manhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para articulações políticas em prol da Zona Franca de Manaus (ZFM). À tarde, no plenário da Câmara, será votado, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 54/15) que convalida isenções fiscais de Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados brasileiros. 

O governador, que há duas semanas criou uma força-tarefa de articulação política composta de parlamentares e técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-AM), deve acompanhar a votação do PL. David Almeida junto com a equipe técnica do governo e de parlamentares da banca do Amazonas conseguiu costurar pontos importantes que minimizam os impactos à Zona Franca de Manaus.  O principal dele é a retirada do texto do projeto da chamada “cola”, quando o mesmo incentivo fiscal podia ser estendido a outras unidades da federação. 

“Nós, sem dúvida alguma, estamos preocupados. Mas aquilo que poderia ser muito prejudicial à Zona Franca, a chamada cola, foi retirada do texto. Ainda existem algumas questões a serem dirimidas, mas aquilo que nós estávamos mais preocupados e que causaria muitos prejuízos à Zona Franca já foi retirado”, ressaltou. 

O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), já aprovado no Senado, em 2015, e que se encontra em pauta para votação na Câmara dos Deputados, trata sobre um convênio do Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) que permite aos estados, fora da Zona Franca, deliberar com quórum reduzido sobre remissão dos créditos tributários decorrentes de isenção, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiros, à revelia da Constituição Federal e do Confaz, bem como a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros fiscais que ainda se encontrem em vigor, por prazos que podem chegar a quinze anos, nos casos dos incentivos industriais, entre outras medidas que prejudicam as vantagens competitivas da ZFM na atração de indústrias para o Polo Industrial de Manaus (PIM). 

Segundo o governador, a votação do projeto será acompanhada pela comitiva. Até lá o as articulações com a bancada seguem. “Estive com o coordenador da bancada no Amazonas, deputado Átila Lins, e eu vou ligar ainda hoje para todos os deputados federais. Os técnicos do Governo e os procuradores vão estar aqui auxiliando nessa votação, nas informações necessárias. Estaremos atentos a essa votação e acompanhando isso porque é o bem é o futuro do nosso Estado que está sendo tratado em Brasília”, destacou. 

Pauderney Avelino que participou da reunião com o governador avaliou como positiva a articulação feita pelo Governo e a bancada do Amazonas na Câmara. Segundo Avelino, a bancada vai continuar trabalhando para a aprovação do texto sem a “cola”. 

“Essa cola nós não permitimos que entrasse no projeto apesar da pressão dos 12 governadores do Nordeste que estivarem ontem em Brasília. A permanência da cola no projeto faria com que uma empresa que está estabelecida no mercado pudesse levar aquele incentivo e convalidar em outro. Isso seria uma coisa absurda. Mas nós retiramos isso. Após votação na Câmara o texto volta para o Senado para que os senadores deem a última palavra. Agora vamos trabalhar no sentido de manter o projeto”, explicou.

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