Foram empossadas, na tarde desta quinta-feira (18/03), a nova Corregedora-Geral, Sílvia Abdala Tuma, e a Ouvidora-Geral, Jussara Maria Pordeus e Silva. As duas vão atuar no Bienio 2021/2023, sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Em virtude da pandemia da Covid-19 e respeitando as medidas impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o evento ocorreu de forma virtual, por meio do canal da Secretaria dos Órgãos Colegiados, no Youtube.
Em seu discurso de posse, a Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, se despediu da Corregedoria Geral destacando a sensação de dever cumprido e fazendo um balanço dos últimos quatro anos em que exerceu o cargo de Corregedora-Geral. Ela também falou sobre a expectativa para os desafios a serem enfrentados, agora na Ouvidoria Geral, principalmente por conta das mudanças que a pandemia do Coronavírus trouxe ao órgão.
“Hoje, considero encerrada minha missão junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Lá, tive momentos em que a tradução do trabalho correto e justo, traduziu-se no endurecimento da atuação em desfavor de alguns, contudo, trabalho nunca afastado preservação dos valores Institucionais. A Corregedoria-Geral, embora não se tenha, muitas das vezes, exata noção, é um organismo complexo e hoje, bem engrenado, que funciona a “todo vapor”, de 8h às 18h, de segunda a sexta. Agora, tenho novos desafios e projetos para a Ouvidoria Geral. É motivo de elevadíssima honra passar a ocupar a cadeira de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas, atribuição que já foi desempenhada anteriormente por brilhantes Membros de nossa Instituição, o que me impõe, com mais rigor, o dever de prestar um serviço público de qualidade à sociedade”, disse em parte do discurso.
No próximo desafio, a Procuradora destaca que o foco será em aproximar o Ministério Público do cidadão, criando o máximo de canais possíveis. Durante o tempo em que ela esteve a frente da Ouvidoria foram realizadas 185 atividades fiscalizatórias, sendo 39 Correições nas Promotorias das Comarcas do Interior do Estado, 86 na Capital, 21 nas Procuradorias de Justiça, além de 10 nos Centros de Apoio Operacionais e 29 nas Procuradorias. Dos 134 Procedimentos de Gestão Administrativas instaurados, 117 foram concluídos ou arquivados.
Em seu discurso, a Dra. Sílvia Abdala Tuma destacou a luta da sociedade e dos órgãos públicos, em especial o Ministério Público, durante a pandemia. Ela falou sobre os desafios que serão enfrentados nos próximos dois anos, dando uma grande prova de cidadania e uma oportunidade ímpar de resgate do Ministério Público, como guardião dos interesses sociais e individuais.
“O período é complicado e, por vezes, incompreensível. Não se pode deixar de pensar que vivemos um momento difícil em que se faz necessário adotar medidas de restrição para tentar frear a transmissão avassaladora do novo coronavírus. O país teve recorde de média móvel de mortes pelo sétimo dia seguido. É uma situação muito preocupante. Diante desse cenário, o Ministério Público assume relevante papel na luta dessa grave crise sanitária, acompanhando os números da doença no nosso Estado e dando suporte às medidas de sanitárias e atuando de forma ativa na fiscalização das políticas públicas necessárias ao enfrentamento da crise. Com destaque ao trabalho dos promotores que atuam no interior do Estado”, ressaltou a nova Corregedora-Geral, que ainda comentou ser um dos principais papéis da Corregedoria apoiar e estimular os colegas a atuarem de modo proativo e resolutivo, principalmente nestes novos tempos.
Em sua manifestação na cerimônia de posse, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, disse que a nova corregedora e ouvidora possuem grandes desafios que vão requerer, além de disposição, segurança no exercício. O trabalho desenvolvido pelas duas vai desempenhar papel relevante na construção do Ministério Público do Estado nos próximos anos.
