Corregedor do TSE e procurador de Justiça do AM se preparam para combater fake news em 2022

O procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), chefiado pelo promotor Darlan Benevides de Queiroz, realizaram, em formato de webinário, uma discussão sobre a “Atuação da Justiça Eleitoral no Combate às fake news”.

Na abertura do evento, Nascimento Junior destacou a disposição e coragem necessária para enfrentar um tema tão sensível quanto as fake news e a atuação da Justiça Eleitoral.

“Tenho certeza que o ministro e o nosso procurador de Justiça têm experiência de atuação no interior do Estado, onde, à época, as fake news eram colocadas em pequenos jornais e veículos de comunicação menores, no período eleitoral, espalhadas em todo município, atingindo até mesmo a Promotoria de Justiça local, deturpando as atuações realizadas e chegando ao ponto de praticar ofensas pessoais às autoridades locais. Trata-se de uma matéria preocupante, considerando a velocidade da transmissão de informações pelos diversos meios digitais, que hoje causam danos bem maiores, se comparado ao que vivemos nas regiões do Amazonas”, disse ele.

Segundo o ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell, o tema fake news não é novo. Para ele, o que configura novidade é a celeridade e o meio pelo qual as informações estão sendo veiculadas – além do veloz impulsionamento, a contaminar o processo eleitoral como todo.

“Alguns dirão que a democracia está em risco, que pode tombar diante das fake news. O Tribunal Superior Eleitoral, por seus ministros, sua estrutura administrativa jurisdicional e membros da magistratura eleitoral tem por convicção absoluta que a democracia pode estar – eventualmente – sob ataques, mas não passará incólume aquele que ousar imaginar subtrair a vontade do eleitor brasileiro, nas eleições”, expôs Campbell.

O procurador-peral de Justiça afirmou que as Promotorias de Justiça Eleitorais já estão em processo de desenvolvimento para criação de mecanismos capazes de combater as desinformações, o discurso de ódio e tantas outras atitudes que configuram fake news.

“A comunicação no pleito eleitoral é bem-vinda, desde que feita com critério, que possa – realmente – magnificar o processo eleitoral”, afirma o coordenador das Promotorias Eleitorais e Procurador de Justiça, Mauro Roberto.

 

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