No momento em que a ação de garimpeiros avança na região, começou hoje em Manaus o “I Seminário para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração na Amazônia”, evento promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), pelo Mineronegócio, pelo Brasil Mining Site e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O primeiro dia de encontro foi marcado por uma série de palestras e debates com a presença de especialistas acerca da mineração na região, e por temas como a coexistência da sustentabilidade ambiental com o setor minerador e o problema da Mineração Irregular.Na abertura do seminário, que foi transmitida no canal da Suframa no Youtube, o superintendente da Autarquia, Algacir Polsin, ressaltou a importância do tema, desejou sucesso nas discussões técnicas e afirmou que o evento pode se tornar um embrião para novos eventos na busca por avanços nas soluções para a mineração sustentável na Amazônia. “Considero esse evento como um marco. Passamos pelo ciclo da borracha, passamos período áureo do comércio da Zona Franca de Manaus, estamos vivenciando um pujante Polo Industrial de Manaus, mas não podemos ficar parados. Precisamos reforçar o Polo Industrial de Manaus, mas precisamos diversificar a economia na região e a mineração sustentável por sua riqueza potencial pode ser uma alternativa de desenvolvimento importante”, frisou Polsin.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, afirmou que no setor mineral talvez haja a maior oportunidade de manter a floresta e pé e gerar atividade econômica de valor agregado na Amazônia, pois na atuação legal da mineração, em muitos casos, a exploração utiliza apenas 2% da área, não necessitando, portanto, dos 20% determinados pela legislação. “Uma mudança na legislação necessária é o fim da possibilidade de cooperativas adquirirem áreas destinadas à mineração, mas não fazer atividade nenhuma. Apenas bloqueando a área para depois revendê-la”, detalhou.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme-PA), José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, destacou que, no maior Estado minerador do País, já há um exemplo de exploração mineral correta. “Na floresta nacional de Codajás há 400 mil hectares preservados e só 2% é usado na mineração. É um exemplo a ser seguido”, destacou ressaltando que há mineração nos quatro cantos do Pará e que 90% da exportação feita pelo Estado é de minérios.
O secretário estadual de Planejamento, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Seplancti-AM), Jório de Albuquerque Veiga Filho, salientou que a mineração pode ser uma alternativa econômica para municípios do Estado, especialmente os que estão entre os piores colocados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “No Amazonas, temos gás natural, potássio, calcário, e vários outros minérios que queremos explorar, mas há muita dificuldade de obter licença ambiental. É preciso revisitar a legislação ambiental para avaliar se ela é a mais adequada nesse momento da economia do nosso País, se não é necessário algum ajuste”, observou.
Representantes dos governos de outros Estados da Amazônia, como Acre, Rondônia, Amapá e Roraima, também abordaram os desafios da exploração mineral em seus Estados. Nas palestras do dia – como as ministradas por representantes do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração, Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Organização Mineronegócio – também foi enfatizada a necessidade de conhecer com precisão os ativos naturais existentes no subsolo da Amazônia, bem como a importância de alterações pontuais nas legislações reguladoras da atividade de mineração.
Programação continua
Nesta quarta-feira (24) o Seminário continua com uma vasta programação de palestras, que inicia às 8h e termina às 17h (horário de Manaus). Já na quinta-feira (25) será o último dia de evento, com mais palestras e debates, e a cerimônia de encerramento. Para mais informações sobre o Seminário, basta acessar o site https://isma.wdrumond.com.br/.
