O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, fizeram a abertura oficial dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta segunda-feira (23), durante solenidade ocorrida no Plenário Ataliba David Antônio, Sede do Tribunal, no bairro Aleixo. Segundo o ministro, o trabalho é de rotina e está previsto no regimento do CNJ.
“Estamos indo a todos os tribunais brasileiros, estaduais, federais, trabalhistas, militares e eleitorais fazer uma radiografia. Saber o que está funcionando com excelência e o que precisa melhorar. Uma inspeção, no sentido de saber cada vez mais se temos um tribunal produtivo e de qualidade e que responde aos anseios da sociedade. Somos apenas instrumento do poder, e o proprietário deste poder é o cidadão, por isso queremos a sociedade cada vez mais acreditando no Judiciário. Se o Poder Judiciário é forte, a cidadania é respeitada”, afirmou o ministro.
Durante a coletiva de impressa que antecedeu o início dos trabalhos, o ministro Humberto Martins falou sobre a cobrança da sociedade por uma Justiça célere e menos onerosa. “A Justiça brasileira está se aperfeiçoando no sentido de cumprir, cada vez mais, as determinações do Conselho Nacional de Justiça. Se há algum processo andando lentamente, faremos sugestões para que haja celeridade. Em relação à Justiça ser cara, nós estamos procurando reduzir custos e fazer muito mais com menos. Passamos por um período que todos nós conhecemos; que trouxe muitas dificuldades financeiras, mas eu digo que esses percalços se vencem com muito trabalho, fé e muito civismo. Todos têm que participar para que possamos superar e vencer todas as crises e, inclusive, as financeiras. O Judiciário tem dado sua parcela de contribuição, no sentido de reduzir custos, seguindo a lei de responsabilidade fiscal e, assim, amenizar as dificuldades”, disse o corregedor nacional.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, o TJAM recebe o ministro e sua comitiva de portas abertas. “Nós temos trabalhado com muito afinco e as provas são visíveis. Cumprimos praticamente todas as metas acima de 100% e isso já mostra o trabalho que vem sendo feito. Estamos preparados para fornecer todas as informações do nosso tribunal. Somos um tribunal informatizado e esperamos demonstrar que estamos no caminho certo. É importante a presença do CNJ, aqui, porque sabemos que ele tem um perfil orientador para que os tribunais possam avançar. Em termos de sistemas processuais, possuímos o melhor do País. O Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos mais produtivos do Brasil, mesmo estando apenas com 50% de sua capacidade de servidores. Todas as comarcas têm juízes nomeados, e estamos fazendo um concurso público. Não temos obstáculos visíveis, mas, claro, que se houver algo para melhorar nós faremos de tudo para buscar a excelência”, destacou o desembargador Yedo Simões.
Agenda nacional
A previsão é de que todos os tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do País passem pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região e os tribunais de Justiça de Sergipe; Piauí; Amapá; Distrito Federal; Rio Grande do Norte; Espírito Santo; Alagoas; Maranhão; Pernambuco; Rio de Janeiro; Pará; Roraima; Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Acompanham o corregedor nacional de Justiça na inspeção ordinária os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1); Daniel Carnio Costa (TJSP); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO); Nartir Dantas Weber (TJBA) e sete servidores. A inspeção em Manaus, irá até o dia 27 de setembro e serão fiscalizados os setores administrativos e judiciais do TJAM e das serventias extrajudiciais do Estado.
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