Carnaval está definitivamente fora do calendário oficial deste ano no Amazonas

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Um dos principais efeitos da pandemia foi o cancelamento oficial da maior festa popular do país, o Carnaval. O governador Wilson Lima (PSC) já havia anunciado a suspensão do ferido alusivo ao evento. Ontem foi a fez do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) comunicar que as atividades relacionadas ao tema serão suspensas no município. Ele vai assinar um decreto suspendendo qualquer atividade que aluda ao período momesco na capital.

A classe artística foi a primeira a sentir os efeitos da pandemia, com o cancelamento de todos os eventos. É que o principal fator de transmissão da Covid-19 são as aglomerações. Hoje, a maioria dos envolvidos em festas mudou de atividade ou está sobrevivendo graças a ajudas como a proporcionada pela Lei Aldir Blanc.

Há uma corrente política que acusa o Carnaval do ano passado pela rápida proliferação da doença no Brasil, embora o primeiro caso tenha sido oficialmente registrado após a festa e tenha sido o de uma pessoa que esteve na Inglaterra, país que já sofria com a Covid-19.

Sem quarta-feira de cinzas

Para conter a propagação do novo coronavírus na capital, o prefeito de Manaus, David Almeida, enviou, no dia 2/2, à Câmara Municipal de Manaus (CMM) uma Mensagem solicitando a revogação da Lei nº 2.718/2020, para que o feriado de Quarta-feira de Cinzas, que cai este ano no dia 17 de fevereiro até o meio-dia, seja suspenso. Com a abertura dos trabalhos legislativos na última segunda-feira, 8/2, a matéria, em pedido de urgência, deve ser apreciada esta semana pelos vereadores.

Na Mensagem à Câmara, o prefeito destaca que todo o estado do Amazonas vive um colapso no sistema de saúde em virtude do novo surto de Covid-19 e cita que, como medida preventiva, o governo do Estado já editou decretos com restrições de funcionamento para os estabelecimentos comerciais e circulação de pessoas.

“Diante desse cenário e com a declaração de situação anormal, caracterizada como emergencial, decretada por mim logo no início do meu mandato, em 4 de janeiro deste ano, com o Decreto nº 5.001, a revogação da Lei nº 2.718/2020 objetiva manter a suspensão dos feriados, especialmente o de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, para evitar confraternizações e aglomerações em ambientes privados. Sendo, portanto, uma medida mais rigorosa de isolamento social e de enfrentamento à Covid-19 cuja aprovação se impõe imprescindível pelos nobres vereadores”, destacou o prefeito David Almeida.

A Lei n. 2.660/2020, que trata da suspensão dos feriados municipais, já garante a suspensão do feriado de Carnaval. Contudo, a Lei nº 2.718/2020, aprovada posteriormente à Lei n. 2.660/2020, manteve como feriado apenas a Quarta-feira de Cinzas, fato que motivou o pedido do prefeito de revogação da Lei nº 2.718/2020, para que a Quarta-feira de Cinzas também seja suspensa.

Pela relevância da matéria, o prefeito solicitou que a análise e deliberação da revogação do Projeto de Lei tramite em regime de urgência, nos termos previstos pelo artigo 64 da Lei Orgânica Municipal.

Medidas

Desde o início do seu mandato, o prefeito David Almeida tem determinado uma série de medidas para conter o avanço do coronavírus na capital, como a interdição da praia do Complexo Turístico da Ponta Negra e a suspensão temporária da concessão de licenças e autorizações para eventos no município.

Além do fechamento da praia, a Prefeitura de Manaus mantém, desde o dia 7 de janeiro, a iluminação pública reduzida na área do complexo turístico Ponta Negra. O objetivo é diminuir o número de pessoas que circula no local, o que gera aglomerações e maiores chances de propagação do novo coronavírus,  especialmente no calçadão superior.

Além disso, a Prefeitura realiza sanitização, limpeza e higienização em espaços públicos e nos ônibus da capital, além de campanhas educativas orientando sobre o uso de máscara, álcool em gel e a importância do isolamento e distanciamento social.

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