Candidato a prefeito de Nova Olinda diz que não cabe ao TRE-AM apurar crimes

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on email
Share on print

“Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o juiz eleitoral não tem atribuição para “investigar” crimes. Em segundo lugar, não cabe à Justiça Eleitoral julgar casos que envolvam crimes que não seja de natureza eleitoral, isto é, somente crimes eleitorais são julgados pela Justiça Eleitoral”. Dessa forma o empresário Maurício Maciel Assad, candidato a prefeito de Nova Olinda do Norte pelo PSDB, rebateu, em carta ao blog, notícia publicada ontem.

“No caso, a notícia dá conta de que haverá apuração de supostos “crimes contra a ordem tributária”. Esses crimes não possuem natureza eleitoral, por isso não há qualquer possibilidade de haver apreciação desses fatos pela juíza eleitoral”, acrescenta.

“O que aconteceu, na verdade, foi uma determinação da juíza para que fossem tiradas cópias do processo e enviadas ao Ministério Público e Receita Federal para as providências que esses órgãos entenderem cabíveis. Essa determinação da juíza se sucedeu porque, na declaração dos bens perante a Justiça Eleitoral, não constou a empresa do ramo asfáltico, no início do processo. O que ocorreu foi uma falha no momento de preenchimento da  guia referente à declaração dos bens, e por isso a empresa não constou na relação
de bens declarados”, diz mais o candidato..

“Tal falha foi justificada no decorrer do processo e, logo em seguida, fiz incluir a empresa na relação de bens, tanto que a juíza eleitoral autorizou/deferiu meu registro de candidatura, já que nenhuma irregularidade foi encontrada”, conclui.

Qual Sua Opinião? Comente:

Deixe uma resposta