A apresentação técnica da planilha do transporte coletivo pela Superintendência Municipal de Transporte Coletivo (SMTU) e o pedido pelo retorno do subsídio para a manutenção da passagem em R$ 3,30 marcaram a Audiência Pública sobre o tema, realizada na manhã desta sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pela Comissão de Transportes e Obras Públicas. A audiência contou com a presença de vereadores, representantes dos Sindicatos das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetram) e dos Trabalhadores Rodoviários, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPEAM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de movimentos populares.
Para um Plenário lotado de vereadores e convidados, a analista de planejamento da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Eliene Souza, apresentou os dados da elaboração da planilha do transporte público, com uma despesa que consome mais de R$ 60 milhões, tendo os maiores custos incidentes sobre o valor as despesas com pessoal (51%), óleo diesel (20%) e despesas administrativas (7%).
Mas de acordo com o superintendente SMTU, Audo Albuquerque, o corte do subsídio do Governo do Estado foi fator crucial para o reajuste da tarifa — que passou de R$ 3,30 para R$ 3,80 em menos de um mês — pois sem ele é impossível manter a tarifa no valor anterior. Segundo ele, o prefeito Arthur Neto (PSDB) conseguiu fazer o que muitas cidades do País não fizeram que foi manter congelada a tarifa em R$ 3 durante quatro anos. “Hoje a média da tarifa nas cidades brasileiras é de R$ 3,80”, considerou.
Depois de quase cinco horas de muita discussão, a Comissão tomou como encaminhamento o envio de cópia da planilha de custos elaborado pela SMTU a todos os vereadores, assim como os questionamentos feitos na ocasião serão enviados aos respectivos órgãos e instituições representativas.
Como fez questão de ressaltar o presidente da Comissão, Rosivaldo Cordovil, o assunto não se esgota na audiência. “Todos os vereadores irão receber essa mídia da planilha de custos e vamos continuar a discussões na Comissão”, disse ele, ao afirmar que todos os vereadores têm interesse fazer o acompanhamento desses cálculos que levam à tarifa técnica. “É importante para os encaminhamentos da Comissão”, ressaltou.
Pelo menos é o que defende o líder do Governo Municipal, vereador Marcel Alexandre (PMDB) e o vice-líder, Álvaro Campelo (PP). Marcel Alexandre apelou ao espírito público do governador José Melo (PROS) no sentido de retomar o subsídio do transporte. “O mesmo espírito público que Arthur teve quando congelou a tarifa em R$ 3 por quatro anos”, disse ele, ressaltando que é a população que sofre as consequências do ato governamental.
Álvaro Campelo disse reconhecer que o aumento da tarifa penaliza a população usuária, entretanto está convicto que, com a retirada do subsídio pelo Governo do Amazonas, o congelamento da tarifa é inviável. Segundo ele, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara foi um dos primeiros a participar de reuniões junto à Defensoria Pública e ao órgão de Defesa do Consumidor Estadual no sentido de ajuizar ação contra o aumento da tarifa.
Entre as demandas apresentadas pelos vereadores, está a da vereadora Joana D’arc ‘Protetora dos Animais’ (PR), que solicitou a planilha de custos da SMTU, dos últimos dez anos, por acreditar que a metodologia de custos do sistema está defasada.
Retirada dos ônibus
Na oportunidade, os vereadores também criticaram o fato dos empresários terem retirados os ônibus das ruas, na última quinta-feira (23), após o ato de vandalismo com ônibus queimado na cidade, deixando usuários sem ter como voltar para casa à noite.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos, Fernando Borges de Moraes, chegou a pedir desculpas da tribuna pelo ocorrido, assegurando que a falta de policiamento nas ruas deixou os empresários inseguros quanto à violência e preocupados com a integridade física dos trabalhadores. “Mas isso não vai voltar mais acontecer”, assegurou ele, que também falou sobre os cálculos da tarifa, que de acordo com ele, é de total responsabilidade da SMTU a partir de dados e cálculos fornecidos pelas empresas e apresentação de nota fiscal.
Participaram da audiência os vereadores, Joelson Silva (PSC), Marcelo Serafim (PSB), Cláudio Proença (PR), Fred Mota (PR), Joana D’Arc (PR), Reizo Castelo Branco (PDT), Sassá da Construção Civil (PT), Dante (PSDB), Professor Fransuá (PV), William Abreu (PMN), Marco Antônio Chico Preto (PMN), Professor Samuel (PHS), Professora Jacqueline (PHS), Ewerton Wanderley (PPL), Bessa (PHS), Diego Afonso (PDT), Coronel Gilvandro Mota (PTC), Missionário André (PTC), Rosinaldo Bual (PSB), Gedeão Amorim (PMDB), Raulzinho (DEM), Ewerton Assis (DEM), Wallace Oliveira (PTN), Mauro Teixeira (PTN), Gilmar Nascimento (PSD), João Luiz (PRB), Jaildo dos Rodoviários (PCdoB).
Também participaram da audiência, os deputados estaduais Luiz Castro (Rede) e José Ricardo Wendling (PT), além do defensor público, Carlos Alberto Almeida; e integrantes da OAB, Júlio Salas, Guilherme Farias e Flávio Espírito Santo; além de Élcio Campos, secretário geral do Sindicato dos Rodoviários.
