A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus integrou na noite de sexta-feira,24, e madrugada de sábado, 25/5, mais uma operação noturna de combate à poluição sonora e outros ilícitos cometidos por bares e estabelecimentos, alvos de denúncias. Um dos bares visitados, localizado na praça do conjunto Eldorado, zona Centro-Sul, foi multado em 251 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a aproximadamente R$ 25 mil. A operação percorreu outros três bares e até um parque de diversões, nas regiões do Centro, Cachoeirinha, conjunto Boas Novas e Redenção, com multas, apreensões e interdições para uso de som lavradas pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A ação contou com a participação dos órgãos que compõem a Central Integrada de Fiscalização (CIF), do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM). Entre eles estão a Semmas, Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Corpo de Bombeiros; Casa Militar; Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans); Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil; Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Juizado da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
De acordo com o fiscal da Semmas, Davi Fernandes, as operações estão sendo realizadas regularmente a partir das denúncias mais frequentes oriundas da população. “A multa maior foi a aplicada na praça do conjunto Eldorado por ser um estabelecimento que tinha licença para utilizar o seu som na área interna e no entanto, montou um palco em via pública”, explicou o fiscal.
Segundo ele, além da multa, o estabelecimento teve todos os equipamentos apreendidos. “A situação se caracteriza como sendo de descumprimento de condicionante do licenciamento ambiental”, observou.– — —
Foto – Chico Bruno
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A praça do Eldorado não é pública, as ruas ao redor da praça do Eldorado não são públicas. Todos estes locais foram tomados pelos bares. As placas de NÃO ESTACIONE só benefiam os bares. Até quando vamos conviver com a omissão da prefeitura de Manaus??? O ministério público não faz nada, o TCE-AM outro que não faz nada. Mais a prefeitura de Manaus cobra o IPTU dos moradores como o estado cobra o IPVA dos motoristas, sendo que o único que usufrui destes locais são os proprietários dos bares SEM PAGAR IMPOSTOS. Seria muito importante publicarem uma matéria mostrando a praça do Eldorado e as ruas que ficam no entorno da praça totalmente ocupada pelas mesas e cadeiras dos bares. Importante: pelo CONTRAN é proibido colocar mesas e cadeiras em vias públicas, pois acontecendo acidentes os proprietários devem ser responsabilizado.