Autoridades miram no estranho crescimento do grupo Atem e na compra da Refinaria de Manaus

O crescimento avassalador do grupo Atem, que tem na distribuição de combustíveis seu principal negócio, está chamando a atenção de autoridades de fiscalização e do meio político. O partido Solidariedade já decidiu contestar judicialmente o artifício usado pela empresa para pagar menos imposto e garantir um diferencial poderoso em relação aos concorrentes. Agora é o deputado federal Zé Ricardo (PT) quem quer saber como foi a negociação que redundou na compra da Refinaria Isaac Sabbá pela distribuidora, o que pode criar um novo monopólio paralelo ao da Petrobras, numa época em que quem trabalha no setor está ganhando rios de dinheiro devido à política de atrelar o valor cobrado nas bombas ao dólar.

A Petrobras anunciou no final de agosto a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) para a Ream Participações, veículo societário de propriedade dos sócios da Atem Distribuidora de Petróleo, por US$ 189,5 milhões. A distribuidora vai pagar US$ 28,4 milhões, com a assinatura do contrato a título de caução, e cerca de US$ 161 milhões no fechamento da operação. A refinaria vendida pertence indiretamente ao patrimônio da União.

Diante dessa situação preocupante, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) enviou nesta segunda-feira (8) requerimento ao Ministério do Estado de Minas e Energia, cobrando o envio imediato da cópia integral do processo de venda da Reman e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, como também os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais e, especialmente, a documento referente à fase preparatória do processo, com destaque nos documentos e estudos que determinaram o preço de mercado.

No documento, o parlamentar argumenta que a Refinaria Isaac Sabbá é a única refinaria da região norte do Brasil, e a saída da Petrobras do Amazonas, com a venda desse ativo, acarretará na formação de um grande monopólio privado, que ditará os preços dos derivados de petróleo no nosso estado, uma vez que a empresa ATEM já é a maior distribuidora de derivados de petróleo do estado. “Ao passar a controlar também a Refinaria de Manaus, a empresa controlará toda a cadeia de produção e distribuição de derivados de petróleo, o que pode reduzir drasticamente a concorrência e, consequentemente, a redução de preço dos combustíveis”, disse.

Zé Ricardo também chama atenção para o preço pelo qual a Refinaria de Manaus foi vendida. “Uma empresa que vale muito mais do que foi vendido e que é estratégica para a Amazônia, mas que está sendo entregue para o setor privado a um preço tão baixo. Então, nós queremos saber mais detalhes desse processo, por isso, estamos solicitando todas as informações e todos os documentos dessa transição”, destacou o parlamentar, solidarizando-se com todos os trabalhadores e trabalhadoras da Reman, que estão com os seus empregos em risco, por conta dessa privatização.

Crescimento meteórico

Em menos de uma década o grupo Atem saiu de uma pequena distribuidora regional para um conglomerado presente em vários Estados, com uma rede de postos próprios. Uma liminar judicial garante à empresa a compra de combustíveis até no exterior, usando incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Isso gerou um crescimento vertiginoso, que está começando a mobilizar as autoridades da fiscalização.

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