Durante ação promovida, na manhã desta quinta-feira (13/06), pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 51a. Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), com a presença do PROCON Manaus, PROCON Amazonas, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal ADAF), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) e Corpo de Bombeiros, o supermercado Hiper DB, localizado na Av. Umberto Calderaro Filho, foi interditado para que os Promotores de Justiça e os Fiscais de Saúde pudessem analisar outros produtos.

Em avaliação prévia, a ação detectou a comercialização de carne com validade vencida e frios mal conservados e sem condições de consumo.

“Há um grave ataque à saúde da população por isso estamos realizando esta interdição temporária com a participação de vários órgãos para avaliar de forma mais intensa os produtos comercializados aqui”, disse o Promotor Otávio Gomes.

A fiscalização apreendeu e inutilizou quase 300 kg de carnes estragadas e outros alimentos que estavam impróprios ao consumo humano, devido o vencimento da data de validade, a falta da mesma, embalagens amassadas, violadas e mal acondicionadas.

Carne de aves, porco e peixe, charque, bacon, linguiça, bacalhau, batata, pizza congeladas, queijos, iogurtes, molho de pimenta, enlatados e algumas frutas foram inutilizados. “Isso representa perigo à saúde pública e esse supermercado em específico é reincidente. Por isso, é sempre importante o consumidor ficar atento às informações de todo alimento, antes de levar para casa”, destaca o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.

O supermercado sofreu autos de constatação e inutilização e após análise será punido com multa que pode ser entre R$ 300 e R$ 3 milhões. “O Código de Defesa do Consumidor instrui que seja feita análise do caso e é seguida uma tabela que institui o valor da multa, conforme quantitativos variados”, explica Fraxe.

PROBLEMAS TAMBÉM NO DB DO CENTRO

O supermercado DB do Centro, na avenida Eduardo Ribeiro, foi um dos estabelecimentos comerciais visitados pelos fiscais do Ipem-AM. Ao realizarem exames de pesagem, constataram produtos – pêra, pudim e costela suína – com peso abaixo do declarado na embalagem.  O Ipem-AM também fiscalizou os produtos sujeitos a avaliação da conformidade, não encontrando nenhuma irregularidade.

Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Marcio André Brito, o estabelecimento recebeu um laudo de reprovação dos produtos irregulares, e terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto.

“Nossos fiscais estão diariamente nas ruas para tentar coibir a venda de produtos abaixo do peso ou fora da conformidade, mas é importante que os consumidores, ao perceberem indícios de irregularidades, entrem em contato com a nossa ouvidoria para denunciar”, disse.

No caso de irregularides, o estabelecimento está sujeito às penalidades previstas em lei, como autuação, notificação e multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.