A gestão previdenciária da Prefeitura de Manaus está servindo de referência para o resto do Brasil, pelo aperfeiçoamento e sucesso na apresentação dos resultados, tornando-os mais exatos, objetivos e seguros, dificultando qualquer tipo de manipulação de dados. A avaliação é da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), ligada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que vai sugerir a todos os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país que adotem o atual modelo de contabilidade elaborado e adotado pela capital amazonense.“Estamos caminhando para registrar R$ 1 bilhão na carteira de investimentos, o mesmo valor em ativos, que garantem os direitos previdenciários de, aproximadamente, 30 mil segurados, entre ativos, inativos e pensionistas”, destaca o prefeito Arthur Virgílio Neto, ao relembrar a situação crítica em que encontrou a previdência municipal, em 2013, com mais de 50% dos investimentos aplicados em fundos problemáticos e com risco de não renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
No último sábado 21/7, a Manaus Previdência completou 13 anos de existência, acumulando experiência e maturidade na aplicação dos recursos. Numa rápida análise sobre a previdência de Manaus, nos últimos 66 meses, o diretor-presidente da autarquia, Silvino Vieira, resume que os resultados revelam uma trajetória repleta de desafios e a superação de cada um deles.
“Os bons resultados não diminuem o ímpeto de continuarmos trabalhando no avanço das melhorias”, afirma. “Todos os nossos segurados podem continuar tranquilos, pois o Município está conduzindo a previdência sob a égide dos valores da política de qualidade que nos guia. Os direitos dos segurados continuarão assegurados”, completa.
Toda trajetória de recuperação da Manaus Previdência, implementada pela gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, foi reconhecida local e nacionalmente por órgãos que avaliam a qualidade da gestão. Em 2017, a autarquia recebeu o prêmio como a melhor capital em gestão previdenciária – à frente, inclusive, de todos os Estados da União – e a quarta cidade colocada entre os 5.570 municípios brasileiros, concedido pela Associação Nacional das Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem).
“E a colheita dessas ações começou agora, em 2018, com o resgate de R$ 77,4 milhões dos investimentos nos fundos problemáticos”, comenta Silvino Vieira. “Conseguimos reduzir de 52% para menos de 10% a participação dos fundos problemáticos, uma meta determinada pelo prefeito e que conseguimos alcançar”, comemora o diretor-presidente.
Manaus também conquistou o prêmio destaque na categoria “Gestão-250 pontos’’ do Prêmio Qualidade Amazonas, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (PQA-Fieam). A segregação de massas, o crescimento da carteira de investimento, formação do quadro de carreira, realização do censo previdenciário, entre outras ações judiciais para reaver as perdas de fundos problemáticos, foram algumas das medidas adotas para tornar a previdência municipal modelo de excelência em gestão.
“Iniciamos este ano com a nova estrutura de contabilização por Unidade Gestora (UG), visando não apenas detalhar os resultados da autarquia, mas também apresentar os balanços individuais por planos: financeiro e previdenciário”, informa o diretor-presidente do órgão, Silvino Vieira, adiantando que o modelo de controle já vai passar por novo aperfeiçoamento, com o acréscimo da informação da taxa de administração por plano, via fontes de recursos.
Humanização
Reequilibrados os números e assegurado o pagamento dos benefícios aos segurados, a previdência pode ir além da sua missão e seguir a política de humanização e cuidado com o bem-estar coletivo que marca a administração municipal. Por meio de programas internos e parcerias com outras instituições, oferece cursos e atividades aos aposentados e pensionistas, além de serviços esporádicos nas áreas da saúde e cidadania. Um dos mais recentes é voltado para os jovens pensionistas que, por atingirem a idade máxima prevista em lei, vão deixar de receber o benefício a que têm direito.
