O secretário de Meio Abiente e presidente do Instituto de Preservação Ambiental do Estado, Marcelo Dutra, pasticipa da Cúpula do Clima em Bonn, na Alemanha, e debateu várias propostas que o Amazonas está apresentando. Uma delas é para a implementação de projetos de investimentos e tecnologia em energia solar para comunidades isoladas, pequenas comunidades e sistemas interligados no Amazonas. O tema é uma das prioridades para os novos projetos de cooperação internacional que o Governo do Amazonas está estabelecendo na COP. 

A parceria foi discutida com representantes da corporação NRG, vinculada ao instituto TNO da Holanda, e o grupo de trabalho do Amazonas, coordenado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra. 

Segundo Dutra, a temática energética para a população do interior do Amazonas é essencial para a inclusão e melhoria da qualidade de vida da população, promovendo crescimento dos índices de proteção e valoração da floresta. “A energia solar deve entrar nos próximos contratos de cooperação com o governo da Alemanha e beneficiar nossas populações ribeirinhas”, disse. 

Outro destaque é a construção de uma política de resíduos sólidos mais adequada para o Amazonas. O tema foi discutido com técnicos do governo brasileiro abordando, entre outros pontos, a logística reversa que faz parte dos compromissos assumidos pelo setor industrial brasileiro e o Governo Federal, com vistas a dividir responsabilidades entre quem fabrica ou importa produtos e quem regula a produção de bens de consumo no Brasil. “A responsabilidade compartilhada é prevista na legislação brasileira desde 1981, quando a Política Nacional do Meio Ambiente estabeleceu o princípio do poluidor pagador”, ressaltou Marcelo. 

Protagonismo – Durante o evento To Big, to Fail, que reuniu organizações não governamentais, jornalistas, agentes de fomento da Alemanha e Noruega, os programas, Dutra falou sobre projetos para a governança na Amazônia, e a retomada do protagonismo do Amazonas nas negociações sobre mudança do clima, floresta e serviços ambientais. 

Entre os temas debatidos estão a gestão do governo sobre o território do Estado do Amazonas, através de políticas de governança sobre as áreas não arrecadas, conhecidas como áreas devolutas. No Amazonas, essas áreas passam de 54 milhões de hectares. Também foi discutido a concessão florestal, créditos de carbono pelas Unidades de Conservação do Estado e pagamentos por serviços ambientais, que podem ser regulamentadas, a partir das negociações que estão acontecendo na plenária principal da COP 23.

Defesa do patrimônio – Marcelo Dutra defendeu que os estados da Amazônia, em especial o Amazonas, têm atualmente a visão clara da necessidade de implantação de sistemas de monitoramento ambiental e fundiário, baseados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a governança do patrimônio ambiental. 

Também foram expostos projetos de sustentabilidades para o setor primário, onde o Amazonas apresenta grande potencial para a produção agrícola sustentável, através de programas de produção agrossilvopastoril, com enriquecimento florestal e em bases sustentáveis. 

Inovação – Dutra apresentou ainda uma inovadora visão de desenvolvimento ambiental e sustentabilidade, o “Amazonas for the planet program”, na 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP23), que acontece em Bonn, na Alemanha.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o programa é uma estratégia que concilia fundamentos culturais e econômicos locais, a conceitos avançados de combate as mudanças climáticas. A iniciativa tem como base a promoção da valorização dos ativos ambientais como vetores de integração socioeconômica das populações do Estado.

De acordo com Marcelo Dutra, o programa confirma o comprometimento do Amazonas contra as mudanças do clima, desmatamento e queimadas. “O Amazonas for the planet program” mostra que o Estado assume o compromisso de implementar um novo modelo de gestão, migrando a pasta ambiental para o mais alto escalão de planejamento estratégico e econômico”, destacou.

Como embasamento, o programa destaca a criação três novas unidades de conservação (UCs) que, juntas, representam 1 milhão de hectares nos municípios de Manacapuru, Pauini e Coari. Atualmente existem 42 UCs estaduais. Prevê o fomento de agendas ambientais desde acordos de pesca, a turismo de base sustentável e unidades de conservação como micropolos econômicos com o estabelecimento de uma marca para os produtos feitos em áreas protegidas.

O programa estabelece um sistema socioeconômico de valorização dos ativos ambientais por meio da redução das emissões por degradação florestal com pagamento de serviços ambientais por desmatamento evitado. “Isso significa colocar o meio ambiente como protagonista, valorizar os recursos naturais e garantir a conservação da floresta dando a ela a merecida atenção”, disse Dutra.

Foco – Um os projetos centrais do programa e do novo modelo de gestão a ser implementado é a vigilância ambiental com a criação do Centro Integrado de Monitoramento e Inteligência Ambiental (Cimea). O centro unificará um amplo banco de dados para nortear a tomada de decisões de Estado.

As metas foram estabelecidas até 2030 e contemplam, entre outros pontos, a valorização do capital natural; manutenção de 97% da cobertura florestal, geração de 120 mil oportunidades de trabalho e renda por meio da utilização dos ativos, produtos, bens e serviços ambientais; neutralização de 100% da emissão de CO2 dos empreendimentos industriais, estabelecimento de polo de biotecnologia para cosméticos, fármacos, químicos, além de ativos e patentes, a partir de recursos naturais, bem como a interiorização do desenvolvimento e a conclusão de 100% do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).

Prévia – Uma prévia do “Amazonas for the planet program” foi apresentada na última segunda-feira (13/11), na Universidade de Bonn, em evento paralelo à COP23, na palestra proferida pelo secretário Marcelo Dutra. Ele destacou o fortalecimento da governança ambiental do Amazonas para estudantes, professores e líderes de vários países.

O stand do Amazonas conta ainda com o projeto de ecopainéis do professor doutor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Antônio Mesquita que descobriu, na fibra do caroço do açaí, potencial para produção MDF para a fabricação de móveis sustentáveis.