Alíquota foi zerada, mas preço do gás de cozinha no Amazonas continua nas alturas

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“O gás teve sua alíquota zerada, mas o consumidor amazonense não sentiu isso no preço final”. A afirmação é do diretor-presidente do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe. Ele pediu explicações de seis revendedoras e duas distribuidoras de gás na sexta-feira (19). As empresas têm cinco dias corridos para apresentar resposta. As notificações antecedem as autuações. “Precisamos constatar, por meio dos documentos exigidos, que os revendedores não estão recebendo ou repassando essa redução”, acrescentou.

“Na cadeia de venda do gás, que é semelhante à da gasolina, tem-se a figura também dos distribuidores, e, por isso, é necessário que saibamos quem está retendo esse valor referente ao tributo federal, para que possamos focar no elo correto. Embora haja muitas revendedoras, as ações realizadas visam ter uma amostragem de quem estaria desencadeando esse desequilíbrio. O Procon não se furtará de atender, dentro da legalidade, à demanda da população”, frisa Fraxe.O  notificou

Nas notificações enviadas, o Procon-AM solicita informações e documentação comprobatória sobre o valor de comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a partir da expedição do decreto 10.638/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto; os preços de venda do GLP em fevereiro e março deste ano, com a descrição dos tributos incidentes; a comprovação do repasse da redução de alíquotas federais, nos termos do decreto 10.638/21, aos consumidores.

Caso haja comprovação de conduta abusiva, o Procon-AM irá notificar as empresas nos termos do artigo 56, inciso I da Lei 8.078/90, combinado com o artigo 18, inciso I do decreto 2.181/97, regulamentador do Código de Defesa do Consumidor.

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