Advogada amazonense está na briga por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça

Na próxima segunda-feira, dia 19, acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede em Brasília, a votação entre os conselheiros federais da OAB para eleger uma lista sêxtupla que indicará nomes que poderão assumir uma vaga destinada aos advogados pelo quinto constitucional, na Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os candidatos com forte apelo para entrar na lista de seis nomes, a advogada amazonense Elaine Benayon ganhou destaque nas últimas semanas por ser a única candidata mulher do Norte do país, que, se escolhida, encerraria a exclusão histórica de mulheres e nortistas das cadeiras ocupantes do STJ. Atualmente, somente um amazonense ocupa cargo de ministro no STJ, o ministro Mauro Campbell.

Identificada como a candidata da Amazônia, Elaine Benayon tem realizado uma campanha estratégica junto aos conselheiros federais de todo o país que têm poder de influenciar o voto nas bancadas de cada estado brasileiro, tendo recebido apoios significativos, como nome proposto, por exemplo, pela tradicional Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), que soma 37 anos de atuação no país e reúne mulheres advogadas brasileira imbuídas na conquista de espaços importantes para as mulheres em instituições jurídicas.

De acordo com a ABMCJ, Elaine é a candidata das mulheres advogadas brasileiras e busca, de acordo com ofício enviado às conselheiras federais (68 mulheres de um total de 81 conselheiros, portanto, a maioria) assegurar a democracia “para que os objetivos constitucionais sejam alcançados, e, dentre eles, sobressai o da não discriminação em razão do gênero. A sua escolha (de Elaine Benayon) engrandecerá, e muito, o sistema de justiça”, destaca o ofício.

No último final de semana, em reportagem veiculada no jornal O Globo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, criticou a baixa participação feminina no cenário nacional do poder judiciário. “Apesar de serem mais da metade da população, as mulheres representam 19% da composição dessas cortes, ocupando cerca de uma em cada cinco cadeiras”, revela trecho da matéria.

A advogada também tem recebido apoio formal de estados em todas as regiões brasileiras e tem crescido na preferência das bancadas visto que há a necessidade latente de escolher uma mulher para a vaga e, no caso de Elaine, ainda com uma correção histórica de eleger a primeira ministra do STJ vinda da Amazônia, na história brasileira. Vale ressaltar que, atualmente, no STJ, as mulheres ocupam apenas seis das 33 cadeiras.

Para a candidata amazonense, Elaine Benayon, o desejo de participar desta eleição concorrendo à vaga pelo quinto constitucional destinada aos advogados brasileiros é “atuar junto à Corte Cidadã primando pelo cumprimento da Lei de forma justa e igualitária, entre crianças, jovens, adolescentes, homens e anciãos, mas com olhar apurado na garantia dos direitos das mulheres brasileiras”, destaca.

QUEM É ELAINE BENAYON?

Dra. Elaine Bezerra de Queiroz Benayon é amazonense, nascida em Manaus no dia 18 de maio de 1976, Mestra em Direito pela Universidade La Salle – UNILASALLE de Canoas (2022), Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – UCAM (2002) e Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA (1999). Professora universitária por 18 (dezoito) anos junto ao Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Foi docente da pós-graduação em Direito de Família e das Sucessões da Escola Superior da Advocacia – ESA no Amazonas e mediadora formada pelo INSTITUT UNIVERSITAIRE KURT BOSCH na Argentina. Atuou como Coordenadora do Núcleo de Trabalho de Curso e de Atividades Complementares do Curso de Direito do CIESA de 2007 a 2011 e como Orientadora de Trabalho de Curso e como docente do componente curricular Direito Civil III (Direito de Família e das Sucessões) e Estágio Supervisionado I – Prática Civil do IES até fevereiro de 2018.

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