O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), abriu, na manhã desta terça-feira (9), o 1º Seminário Estadual sobre o ECA Digital, promovido pelo Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas (Nuriam), presidido pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos). Realizado no Parlamento Estadual, em Manaus, o evento reuniu autoridades do Judiciário, representantes das forças de segurança, especialistas em direito, educadores e instituições voltadas à proteção da infância e juventude para discutir os desafios da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital.

O Seminário tem como objetivo ampliar o debate sobre crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, como aliciamento virtual, exposição indevida, violência digital, cyberbullying e outras ameaças presentes no ambiente online.

Durante a abertura oficial, Adjuto Afonso destacou a importância da união entre os poderes públicos, instituições de ensino, sistema de justiça e forças de segurança para garantir mais proteção ao público infantojuvenil diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias.

“A internet trouxe inúmeros avanços, mas também apresentou novos riscos para nossas crianças e adolescentes. Precisamos fortalecer o diálogo, atualizar mecanismos de proteção e ampliar a conscientização das famílias, das escolas e da sociedade para enfrentar esse tipo de violência”, afirmou o parlamentar.

O presidente em exercício da Aleam também ressaltou a importância de promover debates preventivos e ações educativas para combater crimes virtuais que atingem diretamente crianças e adolescentes.

“A proteção da infância precisa acompanhar a evolução tecnológica. O ambiente digital deve ser um espaço de aprendizado e desenvolvimento, e não de ameaças e violações de direitos”, acrescentou Adjuto Afonso.

A mesa de abertura do Seminário contou com a presença do deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente do Nuriam e responsável pela realização do evento; do juiz de Direito titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Dr. Eliezer Fernandes Júnior; do secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas (Sedel), Diego Américo Costa; da coordenadora-geral do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (Iacas), Amanda Ferreira; da vice-presidente da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Amazonas e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), professora doutora Maria Lenir Rodrigues Pinheiro; e de Jeferson Vicente da Silva, representando a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professora doutora Flávia Melo da Cunha, representando a magnífica reitora Tanara Lauschner; o diretor-geral de Ensino da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Augusto Cesar Paula de Andrade; a juíza de Direito titular da 7ª Vara Criminal do TJAM, Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM; e a secretária executiva adjunta da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Gabriella Leonora Campezzatto, representando o governador do Amazonas, Roberto Cidade Filho.

A programação do Seminário inclui palestras, debates e painéis voltados à implementação do ECA Digital, ao enfrentamento dos crimes cibernéticos e à construção de estratégias integradas de proteção à infância no ambiente virtual. Entre os destaques está a palestra do juiz Eliezer Fernandes Júnior, que abordou os desafios da aplicação do ECA Digital no combate aos crimes praticados pela internet.

Ao final da abertura, Adjuto Afonso reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar iniciativas voltadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Amazonas.

“Discutir segurança digital e proteção da infância é investir no futuro da nossa sociedade. A Aleam continuará apoiando ações que fortaleçam políticas públicas de prevenção, educação e proteção às nossas crianças e adolescentes”, concluiu.