A estranha ‘ investigação’ aprovada pelo STF contra Eduardo Braga

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A 20130322225017bragainstauração de inquérito contra o senador Eduardo Braga no Supremo Tribunal Federal, por causa da desapropriação de um terreno durante seu primeiro Governo, em 2003, merece algumas reflexões.

Este caso já circulou em várias instâncias judiciais. Em nenhuma delas o procedimento foi considerado ilícito.

Agora, como um fantasma, reaparece na mais alta corte do país, que esta semana já havia admitido investigação semelhante contra o líder do PMDB na Câmara Federal, o deputado carioca Eduardo Cunha.

Faça um exercício comigo, caro leitor. A construtora Columbia comprou o dito terreno por R$ 400 mil. Se valia mais, é um caso para corretores de imóveis. Um terreno de 15×25 ali pertinho, no Tarumã, não sai hoje por menos de R$ 70 mil. No imóvel em questão, coube 1.320 lotes de 128 metros quadrados.

Pois bem, a construtora asfaltou as ruas, delimitou os lotes, colocou os tubos de esgotamento e repassou para o Estado por R$ 13 milhões. Teve lucro? Claro. Ninguém questiona isso. Mas vamos fazer uma continha: cada lote saiu para o Estado por cerca de R$ 9.980,00. Basta dividir os R$ 23 milhões pela quantidade de lotes. Como eu disse, não existe terreno ali perto nem pelo triplo deste valor.

Muito bem, Eduardo Braga assinou o decreto que considerou o terreno como de utilidade pública para efeito de desapropriação. Não avaliou, não teve contato com o vendedor, não fez nada além da obrigação do governador. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes decidiu admitir a investigação. Mais uma!

O secretário responsável pela aquisição, à época, era George Tasso, que dirigia a Secretaria de Terras e Habitação. Hoje, ele é o responsável pelo projeto de maior envergadura da atual administração, a Cidade Universitária. Se fosse delinquente, não teria sido guindado à Secretaria de Governo e agora a este novo cargo.

Pois bem, meus amigos, lá se vai Eduardo Braga para mais um embate.

O fato é o seguinte: o PMDB nacional está na mira. De quem? O tempo dirá…

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