Por José Ricardo Weddling*

Sem dó e sem piedade, o Governo Bolsonaro reduz os recursos para a educação. O Ministério da Educação bloqueou recursos do ensino infantil à pós-graduação. Foi decidido um corte total de R$ 7,3 bilhões. São verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas e pesquisas, transporte escolar, além dos custeios das Universidades Federais e Institutos Federais. 

Um retrocesso sem tamanho na educação no Brasil. Vai afetar o futuro do País, o seu desenvolvimento e a qualidade de vida da população.

No SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo) consta que o corte no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o corte é de R$ 2,5 bilhões. Menos recursos para os Estados e Municípios, de deveriam ser utilizados nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio.

Durante a campanha política Bolsonaro dizia que aumentaria o investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior. Mas na prática está reduzindo em todas as áreas.

Foram 17% de cortes para construção de creches e pré-escolas, além do corte de quase 10% na compra de livros didáticos e aquisição de veículos escolares. Houve também corte de 34% nas ações da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos. No Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), 100% dos recursos estão bloqueados. Não haverá prioridade no acesso ao ensino técnico.  Tudo atinge os mais pobres.

Agora, o Governo informou que reduzirá 30% dos recursos das Universidades Federais e dos Institutos Federais em todo País. Isso equivale a um bloqueio imediato de R$ 2,2 bilhões.

A princípio, os cortes seriam contra a Universidade de Brasília (Unb), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e contra a Universidade Federal Fluminense (UFF), porque protestavam contra o Governo Bolsonaro. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que as universidades, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiveram fazendo balbúrdia e deviam estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e eventos ridículos. Por isso, estaria cortando as verbas. Depois decidiu estender para todas as universidades.

Estão congelados recursos para o CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Vai reduzir as bolsas para cursos de pós-graduação, afetando os projetos de pesquisa das universidades.

É um governo de mentiras, de Fake News. O Governo diz que está cortando recursos da educação superior para investir na educação básica.  Na verdade está cortando de toda a educação brasileira.

Dizem que “o Brasil gasta demais com os alunos universitários”. Na verdade, temos o menor investimento por aluno dos 36 países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Também mentem dizendo que “as universidades públicas não estão sendo eficientes”. Mentira, pois 95% da produção científica brasileira saem das universidades públicas. Algumas delas estão entre as mais importantes da América Latina. O governo Bolsonaro não está cumprindo a Lei do Plano Nacional de Educação e suas metas de ampliação dos investimentos na educação em todos os níveis, com o objetivo de alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 anos.

No Amazonas, o MEC bloqueou de imediato R$ 38 milhões, segundo informou o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Sylvio Puga, e que vai atingir principalmente as atividades de custeio da instituição como o pagamento de água, luz, telefone, empresas e funcionários terceirizados.

Se até o final do semestre não mudarem essa medida, o Programa de Iniciação Científica (PIBIC), com a concessão de bolsas para os pesquisadores universitários, deverá ser suspenso. Por ora, não afeta ainda o pagamento dos professores e servidores da Ufam, uma vez que seu orçamento para 2019 é de R$ 720 milhões. Tudo indica que mais cortes virão.

No Instituto Federal do Amazonas (IFAM), os cortes atingem todos os serviços e atividades. No custeio, o corte foi de 38,76%, na capacitação foi de 30%, bem como de 30% nos investimentos e 21,63% nas emendas parlamentares.

Vai afetar todas as unidades da UFAM e do IFAM no interior do Amazonas. Algumas precisando de investimentos em laboratórios e ampliações. Também precisando de mais funcionários e professores para atender o crescimento do número de alunos.

O governo Bolsonaro é o inimigo da educação. Lamentável. Compromete o futuro do País e de seu povo.

*O autor é economista e deputado federal pelo PT