Urgente: Marcelo Ramos pede o afastamento das juízas da propaganda e magistrados reagem

Este blog e o perfil pessoal do blogueiro no Facebook foram notificados nada menos que 23 vezes pelas juízas da propaganda eleitoral, que determinaram a retirada de postagens e deram andamento a pedidos de direito de resposta feitos pela campanha de Marcelo Ramos, mas este não parece satisfeito com a ação da Justiça Eleitoral. Agora á noite acusou as magistradas de usar pesos e medidas diferentes para julgar reclamações idênticas das duas coligações que disputam o segundo turno em Manaus, e também por retardar a emissão de decisões (sentenças), prejudicando, assim, sua candidatura.

Marcelo encaminhou uma Reclamação Disciplinar ao CNJ, TSE e ao TRE-AM, que já foram recebidas oficialmente, tendo iniciado o prazo para notificação das denunciadas. No TSE, o ministro corregedor Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin será o relator do processo e, no TRE, a relatora será a juíza federal Marília Gurgel. O CNJ ainda não definiu o nome do conselheiro que será o relator.

De acordo com a Reclamação Disciplinar, as juízas não cumprem o prazo de 72 horas estabelecido pelo artigo 58 § 2.o da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o que tem causado represamento dos pedidos de Direito de Resposta, favorecendo o candidato da coligação “Somos uma Só Manaus”.

Além disso, o pedido de afastamento visa evitar a repetição do que aconteceu no primeiro turno, quando as juízas autorizaram inúmeras inserções para a coligação de Artur Neto, nas 48 horas anteriores ao dia da eleição.

A parcialidade das juízas foi identificada por Marcelo Ramos em função das decisões que julgaram procedentes os pedidos do candidato Artur Neto a respeito da Operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal e da “farsa da água”, porém, os pedidos de Marcelo Ramos foram julgados improcedentes sobre o mesmo conteúdo.  O candidato parece entender que apenas ele tem direitos.

A Associação dos Juízes reagiu ao pedido dele, emitindo a seguinte nota:

“A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) vem a público apresentar Nota de Desagravo, em favor das juízas coordenadoras da propaganda eleitoral, Lídia de Abreu Carvalho e Careen Fernandes Aguiar, em face do pedido do candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos de afastamento das duas juízas por “descumprimento de prazos legais e parcialidade no exercício da jurisdição”. A Amazon tem certeza que os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, que passa pelo respeito à lei, são condutores das ações das magistradas. Tendo tratamento igual com os dois candidatos do pleito, mantendo isenção nas suas decisões. A Amazon repudia a tática de atacar magistrados publicamente, como o propósito evidente de tentar intimidar os membros do Poder Judiciário.

Cássio André Borges dos Santos”

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Este post tem um comentário

  1. Francy Litaiff Abrahim

    A Dra. Careen Fernandes foi minha aluna, e posso atestar a sua competência e idoneidade. Vem de uma família decente. Lamento o desespero do candidato Marcelo Ramos, também meu ex-aluno.

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