Senado derruba decreto de Temer que ameaçava empregos do Polo de Concentrados

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (10/07), o projeto que derruba o decreto presidencial responsável por colocar em risco a sobrevivência do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Apresentada pelos senadores Eduardo Braga (MDB/AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Omar Aziz (PSD/AM), a matéria contou com 29 votos favoráveis, 10 contrários e seis abstenções. Ela segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Nas redes sociais, Eduardo Braga festejou a aprovação. “Com certeza, é uma vitória da Zona Franca, dos trabalhadores e agricultores de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Urucará – que plantam guaraná e vendem para o polo de concentrados. É uma vitória daqueles também que plantam cana de açúcar e produzem açúcar mascavo no interior do estado”, afirmou o senador, que agradeceu o apoio dos demais integrantes do Senado. “É uma vitória do Brasil pela segurança jurídica constitucional e tributária”, acrescentou.

Editado pelo Governo Federal no fim de maio, o dispositivo reduz de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados de bebidas não alcoólicas, comprometendo os 14 mil empregos, entre diretos e indiretos, gerados pelas 31 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), e, consequentemente, a preservação da Floresta Amazônica.

Antes da votação, Eduardo Braga reiterou aos colegas da Casa que a decisão do Palácio do Planalto abria um precedente perigoso para a segurança jurídica e tributária do país. “Amanhã pode ser qualquer um dos estados ou demais setores econômicos”, alertou. “Nosso projeto vai garantir a normalidade ao Brasil e a um segmento que gera milhares de empregos e é de extrema importância aos trabalhadores amazonenses”, completou.

Confira no link a manifestação do parlamentar amazonense: https://www.instagram.com/p/BlEPH-bhTOl/?hl=pt-br&taken-by=eduardobraga_am

 

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1 COMMENT

  1. O governo federal reduz a alíquota do imposto de 20% para 4%, e reduzindo o imposto o empresario reduz a margem de lucro e com isto fica inviável manter a indústria na Zona Franca de Manaus. Isto só acontece no Brasil. Quer dizer que reduzir imposto causa prejuízo???
    É muito facil ganhar dinheiro sem trabalhar, pois é pra isto que existe nossos políticos. Afinal qual é outro lugar no mundo que se pode ganhar dinheiro sem trabalhar???
    Vejam que os empresários transformaram as indústrias em Manaus em FILIAL e transferiram para outros estados suas MATRIZES. Com isto Manaus perdeu também diversos empregos desde o mais simples ate os cargos de DIRETORIA. Manaus além de perder os empregos deixaram de contratar diversos serviços como por exemplo publicidade e logística. Outro fator é que nenhuma indústria deste polo tem qualquer tipo de participação em projetos sociais, afinal voce ja viu alguma indústria adotar um posto de saúde, hospital ou escola??
    Não temos nenhum tipo de contrapartida por parte destes empresários, mais nossos políticos poderiam focar seus esforços para reduzir as alíquotas dos impostos da população, criar leis que obrigam as indústrias a terem toda a unidade fabril e matriz instalada em MANAUS, garantindo os empregos que tanto precisamos, criar mecanismo de fiscalização por parte do governo em relação as empregos divulgados nos processo e combater a terceirização por parte das indústrias instalada na Zona Franca de Manaus. Que tal nossos deputados e senadores exigirem também do governador do Amazonas que reduza a alíquota do IPVA, reduza a alíquota do ICMS dos itens da cesta básica e dos remédios?? Isto irá beneficar diretamente a população e trará mais dinheiro para as famílias amazonenses.

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