A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registrou um aumento de 12,8% no número de presos com o Ensino Fundamental Completo. Em setembro do ano passado, 55% dos presos do regime fechado, semiaberto e aberto não tinham concluído essa modalidade de ensino e, neste ano, o percentual caiu para 48%, o equivalente a 1.200 presos com mais escolaridade.

De acordo com dados da Seap, o sistema prisional do Estado possui 9.182 presos, sendo quase 80% formado por homens, o equivalente a 8.631. Para o secretário da Seap, Cleitman Coelho, o aumento no nível de escolaridade dos detentos contribui para a ressocialização dos presos com a geração de oportunidades de trabalho após o cumprimento da pena.

“Com o Ensino Fundamental completo, esses presos podem pensar em cursar o Ensino Médio e obter uma profissão. E a Seap tem também a responsabilidade de contribuir com a ressocialização dessas pessoas para diminuir o índice de reincidência no crime”, afirmou Cleitman.

Exame de Certificação – Ele explicou que o processo de recuperação no ensino dos presos se dá na Seap por meio da Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame é direcionado a jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir estudos em idade própria.

Antes de realizar o exame, a secretaria disponibiliza um curso de preparação aos detentos. O Encceja ocorre a cada quatro meses e forma, em média, 200 a 250 presos. “A Seap está focada na atualização do nível de ensino dos presos, porque sabemos da importância no aumento das perspectivas profissionais deles para diminuição da violência no Estado”, apontou o titular da Seap.

Neste mês, um total de 252 presos vão participar do Encceja. Com o objetivo de avaliar as habilidades, competências e saberes dos cidadãos que buscam novos certificados, o Encceja é destinado a todo o público jovem e adulto residente no Brasil e no exterior, inclusive às pessoas privadas de liberdade, onde pode ser realizado para pleitear certificação no nível de conclusão do ensino fundamental e ensino médio.

Participação voluntária – A participação no Encceja é voluntária e gratuita. Desse modo, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária destaca que a participação da população carcerária do Amazonas no exame de 2017 apresenta um número significativamente maior que a dos últimos anos. O exame será realizado por um total de 201 homens e 51 mulheres que se encontram privadas de liberdade, sendo 157 de Manaus e 95 do interior.

O Encceja deste período será aplicado no dia 22 de outubro para 1.573.862 pessoas em 564 municípios. Para os participantes internos do sistema prisional o exame se dará nos dias 24 e 25 de outubro de 2017 conforme horário de Brasília ainda a ser divulgado. Vale destacar que é necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio.