Santa Isabel fazendo ainda mais milagres

Por Ricardo Gomes*
Distante 690 km da capital Amazonense, SIRN, como é carinhosamente tratada a cidade de Santa Isabel do Rio Negro, tem singularidades em vários aspectos, não só no cenário do Amazonas, mas no cenário nacional, tanto pelas suas belezas naturais, ou pelo seu folclore belíssimo, onde se destaca o Festival da Piaçava (já adotei a agremiação rubro), que a Prefeitura em conjunto com o Governo do Estado, pretendem tornar um grande evento da Calha do Rio Negro, a partir de 2018 (é uma das agendas desta semana) quanto pelo Projeto Macro de manejo sustentável da palmeira, tão abundante no município é historicamente subaproveitada; como pela sua fauna, de onde, segundo consta, veio pelo maior Tucunaré do mundo, com cerca de 87cm e 14 kg, mas, sem dúvida, pela sua gente: ordeira, tranquila, trabalhadora, hospitaleira e otimista.

A Cidade, no último dia 29/12/2017, completou 61 anos, e, finalmente, com dados positivos, abandonando de vez o estigma de pior IDH do país, e, de uma só vez, anuncia que terá em 2018:
  • Projeto da FUNASA, com melhorias hidrossanitárias, com a implantação de banheiros dignos para centenas de famílias;
  • Parceria com IFAM e Fundação Salesiana, para implantação de Cursos Superiores de alta qualidade, adequados à vocação da região, o que amplia muito a condição de empregabilidade;
  • A inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender a população fluvial, que, desde sempre, vive às margens do Rio Negro, sem condições de se deslocar para área urbana e, por tanto, sem acesso à saúde pública, num trabalho que contou com fortíssimo apoio do Senador Eduardo Braga (PMDB);
  • e é também com apoio do mesmo Palamentar Federal que os Isabelenses, no início do próximo ano, receberão máquinas e equipamentos para fortes melhorias na infraestrutura da cidade, oriundos do Projeto Calha Norte, do Governo Federal;
  • também para 2.018, a Prefeitura anuncia uma significativa vitória na Justiça Federal com a Decisão de 27/12, que determina à União que reconheça a defasagem dos dados do Censo populacional do IBGE acerca da real população da Cidade e eleve o quoeficiente do Município para 1.4, ampliando a receita mensal de verbas federais para a cidade;
  • e ainda sobre elevação da receita, a Prefeitura encaminhou (desde setembro) à Câmara, que, com maioria de 2/3 de bravos Parlamentares que resolveram não implantar o caos, aprovou, em histórica Sessão, de 29/12, que entrou pela madrugada, de uma só vez, o Plano Plurianual (PPA); a Lei de do Orçamento (LDO) – (ambas tramitavam na Casa Legislativa, indo e vindo, em discussões estéreis), e o Novo Código Tributário Municipal (CTM); todos eram temas que não vinham sendo não encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, como é sua obrigação legal, e nem enfrentados pelo Parlamento Isabelense, há 16 anos, ou seja, desde 2001, gerando uma renúncia de receita municipal ao municipal estimada pelo setor de Tributos em mais de R$ 4.000.000,00, que, por lógica, deixaram de proporcionar melhorias à cidade e à qualidade de vida da população, mas que, com a nova legislação fiscal, permitirão ao Município, após organização do setor Tributario, (tão ou mais abandonado que a Legislação Municipal) arrecadar em 2018, pelo menos o dobro do que arrecadou nos últimos 5 anos, principalmente no ISS, no IPTU, na COSIP e na arrecadação para custeio da água tratada.
  • A Prefeitura (que tem um Prefeito que mora de fato na Cidade, e vive os dilemas do dia a dia, sem objetivar reeleição em 2020) pretende lutar e atuar fortemente na infraestrutura, tanto na área administrativa, como na reorganização de pessoal, adequando seu quantitativo aos limites impostos pela Constituição e pela Lei de Responsabilidade Fiscal, capacitando os atuais Servidores, reduzindo ao mínimo o número Cargos em Comissão; Organizando um plano de Cargos e Salários realista, promovendo concursos públicos e desonerando ao máximo os cofres públicos com gastos supérfluos para que hajam mais investimentos em obras .
  • O Prefeito Adailson Mendes, chamado pelos moradores de “Careca”, pretende investir fortemente na manutenção e ampliação da rede de captação, tratamento e distribuição de água; na coleta e destinação de esgoto; na Rede de Iluminação Pública e na estrutura viária do Município.
A Prefeitura também deixou claro que tem planejamento de curto, médio e longo prazo, e, pretende, no primeiro bimestre, pautar reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para municipalizar o Aeroporto, atraindo assim investimentos, vôos mais regulares, e, na extensão: empresas, empregos, renda e arrecadação de impostos que nunca chegaram aos cofres públicos;
  • na mesma linha de prioridades: regularizar e organizar o serviço Moto-Taxi, levando critérios de segurança e conforto aos usuários, assim como organizar um Concurso Público, em razão do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sobre o concurso de 2010;
  • no primeiro quadrimestre, recuperar todos os bens que a Justiça sequestrou e considera pertencentes ao Patrimônio Público Municipal; bem como acionar, de regresso, todos os ex-gestores que tenham, comprovadamente, levado qualquer tipo de prejuízo ao Município, a fim de permitir, dentro do devido processo legal, que o povo Isabelense restabeleça a esperança no que é Justo, perfeito e direito, voltando a crer numa cidade administrada com o olhar voltado para o futuro, em novas oportunidades, que cuida do meio ambiente, da saúde amplia as oportunidades de educação como instrumento de mudança social pela ampliação do
Conhecimento que é a chave capaz de abrir qualquer porta, não só de empregos, mas de crescimento e evolução .
É imprescindível a compreensão e o diálogo com os Parlamentares Municipais que querem o melhor para a cidade e não um palco construído sob um pseudo cenário de caos, com fins politiqueiros mirando 2020, pois não é de terrorismo e liderança negativa (Hitler nasceu exatamente por esse caminho) já que nenhum município se constrói apenas atirando pedras com o estilingue do ódio irracional da auto-promoção; e SIRN deu mostras no último dia útil do ano, numa Sessão Extraordinária Histórica, com mais de 5 horas de debates e deliberações (tudo gravado em áudio, do início ao fim), quando se uniu, independente de bandeiras partidárias, para enxergar apenas um propósito : Crescer e evoluir.
Foi realmente uma aula de Civismo e espírito público, e preferimos enxergar esses bons exemplos, mesmo cientes de que os maus existem, disfarçando propósitos, deturpando informações e procurando promover o interesse pessoal acima do público, contudo, sabemos que os números falarão por si e mostrarão um aumento na receita, mais empregos, mais oportunidades, mais empresas e uma economia evoluindo como nunca, dentro da vocação natural de uma cidade que, visivelmente, conforme demonstrou na festa de aniversário, só quer ter o direito de ser feliz.
Parabéns a Santa Isabel, à esmagadora maioria do seu povo, pela lucidez que já está caminhando na direção da evolução e já dá mostras de que enxerga muito bem onde quer chegar.
*O autor é advogado, escritor e professor universitário
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