Por Ronaldo Amazonas*
Se existem tantas incongruências e absurdos na nossa surrada Constituição uma uma delas, que não me permite aceitar como algo que guarda o mínimo de sentido ético e moralizante, é a forma de indicação, escolha e nomeação de membros de Tribunais de Justiça, de Contas, e dos Tribunais Superiores, aí entendidos desembargadores, conselheiros e ministros.
Só em mentes maquiavélicas e atrasadas pode caber a ideia de que governadores e o presidente da república agem dentro dos limites da isenção política, do respeito ao bom senso e pensam no estado e na nação, quando munidos pelo mandamento constitucional, indicam ou escolhem e nomeiam vetustos e vetustas senhores e senhoras para ocuparem vitaliciamente esses tão sonhados e disputados cargos.
Como imaginar e aceitar que um governante com prazo de validade no poder possa designar e nomear alguém que passará mais da metade da vida sentado nas confortáveis cadeiras dessa cortes e destes se distanciar política e administrativamente sem conchavos deixando-os agir com independência?
Faço esse intróito pois estamos prestes a conhecer o nome do mais novo ministro do STF a ser indicado por Temer, o Breve.
São tantas as especulações, são tantas as sugestões e maiores ainda são as tratativas políticas acerca de tão relevante tema o qual terá implicações agora e dezenas de anos pra frente, que seria mais prudente, honroso e correto que o(a) novo(a) ministro(a) fosse escolhido em eleição direta pela figura mais interessada neste assunto, o povo brasileiro.
Entretanto, já que nossa sofrível Constituição não permite, por enquanto, avanço tão significativo, arrisco-me a indicar algumas condicionantes para que Sua Excelência o Presidente da República possa com isso obter o perfil desejado do novo membro da mais alta corte de justiça do país:
- Que tenha mais de 60 anos. Para não permanecer mais do que o suficiente na corte ;
- Que seja uma mulher. Para ampliar o equilíbrio de gênero;
- Que seja um magistrado sem máculas na carreira. Chega de indicados cuja folha corrida é de dar inveja a Fernandinho beira-mar;
- Que seja cristão praticante, pai ou mãe de família exemplar. Predicados mais que ímpares para um cargo tão vital;
- Que seja da região norte. O equilíbrio glebário é saudável;
- Que nunca tenha tido ligações políticas partidárias. Difícil porém, condição sine qua non para decisões com independência e soberania;
- Que seja um homem ou uma mulher de vida simples quase espartana. Qualidade dos sábios, serenos e equilibrados;
- Que, de verdade, tenha notório saber jurídico. Nem precisa ter formação em direito(a Constituição não exige), basta apenas ter uma formação humanista e vasto conhecimento social e político;
- Que seja um(a) negro(a). Tá na hora de contemplar um terço da nossa formação racial;
- Se for um magistrado, que a sua biografia guarde um passado de julgamentos isentos, precisos e justos. Mais necessário impossível.
Mas aí Ronaldo! já é forçar demais a barra e querer que o país dê um salto de moralidade e de avanço civilizatório maior do que nossa tão tenra democracia permite.
Ocorre, que não temos tempo a perder especificamente em direção ao fechamento das delações premiadas das empresas envolvidas na Operação Lava a Jato para que não se retarde mais ainda o processo de julgamento pondo um freio na corrupção com a prisão dos culpados e devolução da grana roubada.
Para tanto, o(a) futuro(a) ministro(a) mesmo que não seja(tudo indica que sim) o relator substituto do ministro falecido, ao sentar naquele portentoso salão de julgamentos, ao menos tenha o preparo, a honradez e a consciência de que o Brasil pode e deve ser passado a limpo pelas águas fortes, clarificadoras e abundantes como de um lava a jato de verdade.
Té logo!
*O autor é farmacêutico e empresário
