Por que rejeitar emendas estruturais?

Por José Ricardo Weddling*

A Assembleia Legislativa do Estado acaba de derrubar 35 emendas convencionais que pediam alteração ao texto da Lei e locação de recursos ao Orçamento do Estado, durante reunião realizada no seio da Comissão de Finanças Públicas. Desse quantitativo, 31 emendas eram de minha autoria que visavam apenas contribuir com a melhoria e desenvolvimento do estado do Amazonas. Já as impositivas, que já são 582 emendas, sendo 86 de minha autoria, acordadas antecipadamente, receberam parecer favorável.

Penso que o parlamento deve contribuir no orçamento como um todo e não somente apresentando suas emendas parlamentares, já previstas em Lei. Recusar emendas estruturais ao orçamento reduz o papel da casa Legislativa nesta que é uma das principais leis do estado. Mais uma vez o orçamento segue para aprovação sem nenhuma mudança significativa. Vamos questionar essa rejeição das emendas convencionai no plenário.

São propostas que visam melhorar a saúde, segurança, educação, transparência e fiscalização dos recursos públicos, dentre outras. Nas emendas reprovadas, destaco algumas que apresentei para melhoria da educação, como: ampliar de 25% para 30% os investimentos mínimos na área, para reajuste da data base dos professores, bem como contratar, por meio de concurso público, psicólogos e assistentes sociais para as escolas estaduais, além de destinação de verba para investimento em concurso público da educação e para nomear os aprovados no concurso do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); recursos para a construção de salas de aula para adequação à legislação que limita a quantidade de alunos por sala; e para a implementação da Lei Promulgada nº 364/2016, que dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nas escolas.

*O autor é economista e deputado estadual pelo PT

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1 COMMENT

  1. Deputado. As Escolas Estaduais precisam urgentemente de
    Pedagogos. Grandes Escolas não possuem sequer um profissional nesta área. Eles são insubstituíveis. Psicólogos e Assistentes Sociais hoje seriam um luxo… Daniel Melo.

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