Por que o Amazonas não isenta a energia solar?

Por Ricardo Gomes*
A partir de agosto 2017, mais uma vez, por vários fatores, entre eles falta de planejamento adequado (não é somente o fator hidrológico), há riscos de queda na produção de energia elétrica no modo mais barato, e, literalmente o consumidor, como sempre paga a conta, que vai além de financeira, através da perversa BANDEIRA VERMELHA, que, pra variar, aumentará nossa conta de energia.

Refém e relegado ao papel de apenas obedecer e cumprir tudo que lhe é imposto, a saída que nos resta, parece ser a de consumir menos, ou seja, ficar com mais calor ou usar menos o chuveiro elétrico, ou ainda, buscar sistemas alternativos de fornecimento de energia elétrica .
No caso do Amazonas não há o mínimo sentido em se pensar em energia eólica, pois vento não é matéria prima abundante, mas SOL ? ??
 Tem para exportar.
Os custos já não são tão altos, e, apesar das restrições financeiras do momento, um planejamento de médio prazo, mostra que, financiado em 60 meses, um sistema de geração alimentado à ENERGIA SOLAR que atenda um prédio de pequena prefeitura, instalação comercial de médio porte e/ ou residência se paga facilmente no mesmo período e depois, as placas fotovoltaicas (solares), anunciam vida útil de até 25 anos.
Fazer uma cotação para compra, montagem, instalação e cálculo final do custo da energia gerada, considerando a tributação incidente, traz a maior decepção: a  MAIORIA DIS ESTADOS BRASILEIROS (23)  entenderam o momento, a crise energética, a crise hidrológica e, consequentemente de geração de energia elétrica,  tudo potencializado pela crise financeira, e em reunião conjunta aprovaram, em 22 de abril de 2015, através do Convênio 16/2015/CONFAZ, a redução de ICMS que incide sobre a energia gerada por micro produtores, assim considerados os que atendam a Resolução Normativa 482/2012/ANEEL.
Duas curiosidades me chamaram a atenção :
– PrimeiraDecisões do CONFAZ, só são criadas por unanimidade, ou seja, o Amazonas aprovou a redução de ICMS sobre a energia gerada por pequenos produtores,  mas, sabe DEUS (ou alguém muito especial e iluminado) por que, não aderiu à  decisão de implantá-la, talvez por que nossa energia seja uma das mais baratas do Brasil, ou por que no interior, por exemplo, não hajam apagões à todo momento, ou, finamente por que aqui, realmente, esse negocio de crise seja mesmo uma marolinha ou, se preferir, um pequeno banzeiro; e
– SegundaPor que, em pleno momento político-eleitoral, com tanta proposta bizarra, que sabidamente não terá facilidade ou condição de ser implantada, nenhum candidato tem a sensibilidade com a pauta e o tema, e se compromete em aderir ao Convênio 16/2015/CONFAZ, como acaba de fazer o estado do Amapá, que o fez em 03/052017, incentivando às Prefeituras do interior, às médias e pequenas empresas, e, é claro, aos pequenos agricultores e cidadãos à produzirem sua própria energia, incentivando a geração de emprego/renda, reduzindo o sofrimento de milhares de pessoas e melhorando sua qualidade de vida ?
Será mesmo que precisaria ser um gênio da Administração Pública para ter ideias simples e viáveis, como por exemplo, em curto prazo:
– Criar uma linha de crédito especial, através da AFEAM, após um levantamento feito, em 15 dias,  pelo IDAM / Sindicatos Municipais de Produtores Rurais, de  todos os produtores rurais, começando pelos pequenos e médios, que demandem de irrigação, financiando-lhes kits de energia solar para iluminação domiciliar e bombas d’Água, também alimentadas à energia solar (extremamente baratas e eficientes), principalmente os da Agricultura Familiar, vinculando seu pagamento à receita obtida pela venda da sua produção para a merenda escolar do seu município ou do estado, ou ainda pela ADS ?
– fazer
 o mesmo levantamento para incentivar a piscicultura, com apertadores alimentados à energia solar, assim como trituradores e extrusoras, para que os próprios produtores tenham condições de formular e produzir sua própria ração e oxigenar adequadamente sua água, reduzindo custos de maneira significativa e melhorando insumos básicos da sua produção;
– Financiar kits de energia solar para que Prefeituras, principalmente as de interiores mais distantes,  comprometendo parte da sua participação no repasse do ICMS à AFEAM, sejam auto-suficientes na geração de energia de suas sedes administrativas, escolas, hospitais e captação de água, economizando recursos públicos e melhorando a qualidade de vida de toda sua população;
– Financiar, num primeiro projeto, kits de energia solar residencial para Servidores Públicos (Estaduais e Municipais)  mediante pagamento através consignação em folha (não haverá inadimplência), para que milhares de famílias, finalmente, tenham energia de qualidade, limpa e barata no Amazonas.
No médio e longo prazo poderiam ser elaborados financiamentos de geração de energia solar para iluminação de indústrias, médias e pequenas empresas, e, obviamente dos cidadãos .
Não é preciso ser brilhante para refletir, com segurança, que essas medidas atrairiam grandes fabricantes, técnicos, centros de formação, pequenas e médias empresas de instalação / manutenção e um numero inimaginável de profissionais da área .
Com todas essas ponderações, na casa do que é necessário / possível, o que falta ao nosso estado, e aos nossos Administradores ,  no meio de uma crise histórica, seja energética e/ou financeira, para analisar (rapidamente) e decidir de verdade e não apenas no demagógico discurso ocasional, e  ajudar à população a enfrentar esse quadro adverso, com inteligência para fazer uma limonada desse limão azedo ?
*O autor é advogado e docente
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1 COMMENT

  1. Falta mesmo e um estudo profundo neste assunto pois como se trata de uma nova tecnologia as NCM usadas pela a RFB tem uma alíquota de imposto muito alto. Por outro lado a SUFRAMA poderia criar um polo industrial e baratear o preço de tais equipamentos.

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