O Tribunal Pleno confirmou em sessão realizada nesta terça-feira (4), a promoção do juiz de Direito de Entrância Final Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo critério de antiguidade. De acordo com o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, a posse de Ernesto Chíxaro no novo cargo está marcada para o próximo dia 2 de maio.
Ernesto Chíxaro será o 23º desembargador da Corte Estadual, chegando ao posto dentro das vagas criadas pela Lei Complementar 126/2013, que elevou de 19 para 26 o número de magistrados da 2ª instância do Tribunal de Justiça amazonense.

Muito aplaudido pelos membros da Corte ao ter o nome aclamado como novo integrante do Pleno, Chíxaro disse que, ao sentimento de alegria juntava-se o da grande responsabilidade representado pela nova missão. “Minha determinação é de exercê-la com total afinco, como muito trabalho, e manter-me sempre voltado aos esforços que me façam merecedor dessa honraria”, afirmou o magistrado que também agradeceu o apoio da família.

O juiz, que é natural do município de Humaitá, no Sul do Amazonas, tem 58 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Trabalhou como defensor público por cerca de um ano e há 23 anos ingressou na magistratura amazonense. Iniciou a carreira nas Comarcas de Lábrea, Tapauá e Itacoatiara; também atuou na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, além da 3ª Vara Criminal e Vara de Registros Públicos e Usucapião, e foi titular da 1ª Vara da Fazendo Pública Estadual por muitos anos, todos da Comarca de Manaus.

O aumento das vagas de desembargador do TJAM se baseou no art. 93, XIII, da Constituição Federal, onde são estabelecidos os critérios de aumento da demanda judicial e crescimento populacional para a necessidade de alteração na composição do 2º grau.