O governador do Amazonas, José Melo, iniciou uma ofensiva para tentar reverter sua enorme impopularidade. E está cometendo inclusive ilegalidades. Nas rádios, um spot veiculado pelo governo o cita nominalmente, o que é proibido por lei e caracteriza propaganda personalista. Ele pode ser obrigado a restituir aos cofres públicos o valor gasto na peça.
Na publicidade institucional veiculada hoje nas rádios, a primeira notícia informa que “o governador José Melo articulou recursos para o Estado”.
Ontem o governador vistoriou o andamento das obras do Residencial Viver Melhor 3, no Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, obra com investimentos majoritário do governo federal, da qual ele pretende se apoderar, e a segunda etapa da ligação viária Presidente Dutra e orla fluvial, no bairro da Glória, na zona oeste. As obras serão inauguradas em dezembro.
No sábado, 26 de novembro, Melo esteve na obra do bairro da Glória, que será inaugurada na próxima quinta-feira, 1º de novembro. Com investimentos de R$ 25,59 milhões, a obra integra o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim III) que vem promovendo intervenções na Bacia do São Raimundo.
Localizada na margem direita do Igarapé do São Raimundo, entre a rua Oswaldo Cruz até a avenida Presidente Dutra, a segunda etapa tem sistema viário, com calçadão, microdrenagem (meio-fio e sarjeta), iluminação pública, pintura de sinalização horizontal e vertical, ciclovia e urbanização da orla.
Já no domingo, 27 de novembro, o governador fiscalizou as obras do Residencial Viver Melhor 3, que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O conjunto possui duas mil unidades habitacionais e vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas que possuem renda mensal, de até R$ 1.600.
O investimento total do Residencial está na ordem de R$ 131.971.900 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 7.971.900,00 milhões, mais o terreno de uma área total de 170 mil m2. A entrega está prevista para dezembro deste ano, dependendo do calendário de entrega do Ministério das Cidades.
A seleção dos dois mil beneficiados foi feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) que recebeu um total de 3.552 cadastros do banco de dados da SUHAB.
OUTRO LADO
A Secretaria de Estado de Comunicação Social mandou nota ao blog dizendo que não procede a suposta ilegalidade.
“A peça de propaganda das ações do Governo do Amazonas veiculada no rádio obedece aos parâmetros contidos na Instrução Normativa Nº 5, de 6 de Junho de 2011, do Governo Federal. A Instrução faz referência objetiva sobre Publicidade Institucional, modalidade adotada pelo Governo do Amazonas para divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados. Trata-se, portanto, de instrumento legal e transparente destinado a prestar informações à população sobre as atividades desenvolvidas pelo Governo, inexistindo menção ao nome do chefe do Poder Executivo Estadual”, diz a nota.
