Depois dos resíduos industriais e do varejo, o descarte irregular de pneus é o próximo alvo do Ministério Público e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus. Amanhã, a partir das 14h, uma reunião extraordinária com órgãos fiscalizadores do meio ambiente vai tratar do assunto, que interessa diretamente a 12 empresas que importam e comercializam o produto na cidade.
A comissão recebeu denúncias de que existem na cidade lixões clandestinos que recebem pneus usados de dezenas de empresas da capital e interior do Estado. Os principais responsáveis por este descarte irregular seriam os donos das empresas que comercializam pneus novos. Eles ficam com a maior parte dos usados, que os proprietários não querem mais, e, ao não encontrar destinação para o produto, procedem a “desova”, normalmente em terrenos baldios.
“Sabemos que cada pneu demora, em média, 600 anos para se decompor, gerando sérios problemas ao meio ambiente. Existem processos legalizados de incineração desse tipo de produto para não serem descartados diretamente na natureza. Contudo, empresas que buscam reduzir seus custos nesse processo estão jogando o material em aterros ilegais e estamos apurando isso”, explicou o presidente da Comissão, vereador Everaldo Farias.
Ele lembrou que a reunião foi marcada no início deste mês, antes da denúncia divulgada na imprensa sobre o descarte suspeito de pneus no Distrito Industrial. No último dia 30 de julho, funcionários de uma distribuidora alimentícia denunciaram uma empresa de incineração de resíduos, na Rua Hibisco, Distrito Industrial 2, zona leste, por jogar pneus em área verde e emissão de fumaça tóxica.
Por outro lado, os empresários responsáveis pelo descarte negaram o crime ambiental e afirmam que os pneus serão utilizados para a construção de um talude, uma espécie de aterro para conter erosões.“Apesar de haver um acompanhamento dos órgãos fiscalizadores desse caso, vamos acompanhar a situação por considerarmos estranho esse tipo de utilização de um material tão tóxico. Além do mais, existem as suspeitas de que a incineração causando problemas respiratórios aos moradores das áreas adjacentes”, disse o parlamentar.
A Resolução 416/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), veda expressamente qualquer lançamento de pneus no meio ambiente. Atualmente, existem cerca de 750 mil veículos circulando em Manaus, entre carros, motos e veículos de grande porte. Estima-se que essa frota utilize mais de 2,5 milhões de pneus na cidade.
Os órgãos convidados a participar da reunião sobre o descarte de pneus na CMM foram: o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Ministério Público Federal (MPF) e as empresas e associações de produtos recicláveis.
