Polícia para quem precisa,
Polícia para quem precisa de polícia.
Titãs
Acompanhando a evolução do processo eleitoral, tenho lido há alguns anos questionamentos sérios, de profissionais capacitados, sobre segurança e transparência no processo eleitoral, e, nas minhas andanças pelo interior, tenho notado que, além do (real) preparo de alguns Juízes e Promotores, que, quase sempre, ficam totalmente desligados do Direito Eleitoral por longos períodos, tendo apenas pequenos lampejos em épocas de votação, sem um envolvimento mais profundo com a matéria e suas questões vitais, principalmente no que tange à fiscalização, a coisa toda, inegavelmente, fica muito à desejar; muito aquém do mínimo necessário. Uns tentam justificar com argumentos de falta de pessoal, de veículos, de combustível, de barcos, etc, mas, noutro giro, vi, alguns poucos abnegados, que, com toda a adversidade, fizeram um trabalho brilhante; contudo, onde é necessário: a intervenção da mão humana, apoio, bom senso e honestidade de propósitos a coisa pode complicar.
Como se fiscaliza uma eleição onde o Chefe do Cartório tem familiares em cargo comissionados na Prefeitura ? (e alguns nem vão ao interior…)
Como fazer flagrante de compra de votos onde um prefeito que concorresse a reeleição tenha sido quem deu gasolina e barcos ao TRE ?
Como parar um representante da Secretaria de Educação que indicou Mesários e Presidentes de Seções, mas, ao mesmo tempo pede votos no semáforo para seus candidatos e prega por esse ou aquele partido aos seus subordinados que trabalharão nas eleições?
Como pedir socorro por fraudes num município onde a polícia tem candidato e só intervem onde, quando e como quer ?
Questões como essas ocorrem e ninguém assume que existam, é mais uma pá de sujeira que fica sem respostas.
Há alguns anos a Justiça Eleitoral de alguns estados, principalmente nos mais isentos, sérios e profissionais, vem enfrentando, de cara, sem máscaras, a questão da chamada FRAUDES DOS MESÁRIOS, que não seria possível sem a omissão do Juiz Eleitoral e do Promotor de algumas cidades e, menos ainda, sem a conivência da Polícia e o interesse/corrupção de alguns candidatos; na prática, segundo a melhor literatura eleitoral, ao que se se tem notícia, consiste, na abertura manual das Urnas, depois de hipotéticas falhas no equipamento ou na pele dos dedos do eleitor, ou ainda alguma circunstância que inviabilizasse a leitura biométrica de uma urna eleitoral, para que mesários votem por eleitores presentes ou ausentes.
Ora, há uma carreta de normas e regras de boas práticas, que, regulamentam os procedimentos, para exceções, nos casos de falha na biometria, o que se ouve dos melhores eleitoralistas, seria:
– constituir testemunhas da falha do equipamento ao primeiro sinal;
– registrar a falha em Ata, assinadas pelas testemunhas;
– tentar algumas vezes fazer funcionar a biometria e, em caso de insucesso, inviabilizar a urna, para, em seguida, recolocar outra, ou proceder o voto manual.
Curioso é que, ciente de que, o sistema possui falhas e brechas, como apontam estudiosos do tema, como Amilcar Brunazzo Filho, a maioria dos representantes da Justiça Eleitoral não se debruça sobre as condutas do dia da votação e as mensagens trazidas pelo encerramento do dia D.
Há, em nome do princípio da razoabilidade, uma margem aceitável para quase tudo no mundo, em se tratando de urnas biométricas, não parece razoável que uma urna como 200 eleitores precise de 20 falhas (10% do eleitorado) para que o Presidente de uma Seção se dê conta que ela não funciona.
Temos noticiais lamentáveis de casos no Brasil e, infelizmente no Amazonas, nas eleições-2016, de quase 30% dos votos de uma urna com biometria, terem sido, criminosamente alterados para votos manuais; um verdadeiro ataque de cinismo só de ler o resumo do boletim de urnas.
Há notícias de outros casos de Urnas com encerramento após as 17:00, e … recebendo votos.
A nosso ver, só esses detalhes, por sí só, tem força suficiente para reclamara a Instauração de um Inquérito profundo e rigoroso com força suficiente para chamar novas eleições na forma prevista pelo próprio Código Eleitoral, pela NULIDADE gritante do processo eleitoral fora dos padrões mínimos da Lei, a qual todos devem obedecer, por força do inciso II do artigo 5º da Constituição Federal.
A seguir, transcrevo uma parte do artigo : Urnas eletrônicas com biometria: o que há por trás da propaganda oficial:
A Fraude dos Mesários
Contrariando o objetivo de “excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra“, a Fraude dos Mesários continua sendo possível mesmo com as urnas biométricas.
Essa modalidade de fraude consiste em se aproveitar a ausência de fiscais para inserir votos nas urnas-E em nome de eleitores que ainda não compareceram para votar.
Há, em média, 15% a 20% de abstenção de eleitores em nome dos quais se pode introduzir votos que, na gíria própria, “engravidam a urna“. Isto viabiliza aos mesários colocarem muitos votos nas Urnas-E em nome de muitos eleitores ausentes.
Para tanto, basta liberarem o voto na urna-E pela digitação do número do eleitor ausente que se obtem na Lista de Votação impressa disponível em todas as seções eleitorais.
Na eventualidade de aparecer um eleitor em nome do qual já foi depositado um voto, o mesário contorna o problema digitando o número do eleitor seguinte na Folha de Votação. O eleitor poderá votar sem maiores problemas.
Uma curiosidade: mesmo mesários simpáticos a candidatos de partidos concorrentes poderão estabelecer um conluio, aceitando colocar um voto de cada vez para cada candidato. Os demais candidatos é que serão prejudicados.
As urnas com biometria não resolvem essa modalidade de fraude por causa do problema do “falso negativo“.
Como a leitura de impressão digital do eleitor pode falhar por dezenas de motivos e como não se pode impedir eleitores legítimos de votar, é inevitável ter-se que prover ao mesário uma forma de liberar a urna para o voto de um eleitor legítimo que tenha sido recusado pela biometria na urna, como foi regulamentado na Resolução TSE 22.718/08 (inciso VII do Art. 4º) e na Resolução TSE 23.208/10 (inciso XII do Art. 2º), que permitem ao mesário liberar o voto por meio de uma senha.
De posse desta senha – igual para todas as urnas biométricas -, mesários desonestos simplesmente continuarão podendo votar por eleitores ausentes!
O TSE sempre divulgou que, em seus testes de campo, a taxa de liberação do voto por senha do mesário era menor que 1%, mas não foi isso que se ocorreu na eleição oficial.
Em 2010, 1º turno, a média nacional de votos liberados pelo mesário sem reconhecimento biométrico do eleitor foi de 7%, havendo inúmeros casos acima de 20% e casos extremos acima de 60%.
Lamentável que, por essas bandas, ainda predomine a falta de aprofundamento no estudo dos aspectos prático da Eleições, aprendido a cada pleito, principalmente com as falhas, os erros e, por que não, com as fraudes, isso possibilita o prosseguimento de eleições desequilibradas, ilegais e, com frutos danosos para os munícipes que serão comandados por políticos profundamente desonestos desde a origem, ainda no período de campanha.
Seria mais simples e menos custoso detectar esses piratas eleitorais, agora, na fase embrionária, provocando novas eleições, após torna-los inelegíveis e, se possível presos, do que, aguardar por alguma operação com nomes rebuscados, depois de anos de fraudes, como aconteceram nos municípios de Iranduba e Santa Isabel do Rio Negro, afinal, em qualquer área a prevenção é sempre menos traumática do que a intervenção de cura.
Andando nestas eleições por mais de uma dúzia de cidades e vendo, hoje, a notícia de que, terminada a votação, ao menos 12 municípios já estão com o processo eleitoral na corda bamba, com cara de novas eleições, penso, particularmente, que, embora democraticamente traumático, esse seja um procedimento necessário, não só para evitar fraudes, que, na prática, já demonstram que estão nascidas, mas para o próprio eleitorado cortar o cordão umbilical do modelo eleitoral antigo, tipo Sucupira, com velhos coronéis, aqui vinculados à barrancas dos nosso rios, e olhar para frente, apostando num país em que só o discurso, descasado da prática; do bom currículo; da boa formação e da equipe comprovadamente capacitada e experiente, para fazer, acima de tudo, gestão, principalmente em tempos difíceis, e não apenas politicagem, por que ninguém vai ficar 4 anos dando uma sacola de rancho todos os dias ou R$ 50,00, para comprar o voto de cada um eleitor, como infelizmente, segundo o noticiário do mundo verdadeiro, aconteceu demais no dia da votação em várias cidades, principalmente do interior, sem fiscalização alguma, onde Urnas biométricas bateram recordes de votos …. Manuais.
Ricardo Gomes
Advogado, estudioso de Processo e bons Procedimentos Eleitorais.
