O deputado Belarmino Lins (PROS) está propondo ao governador Amazonino Mendes (PDT) a rescisão dos atuais contratos das empresas de transporte escolar e o restabelecimento dos convênios diretos entre o Estado e os municípios, para melhorar a prestação do serviço prestado a alunos das redes de ensino público no interior.
O deputado destaca que o assunto suscitou polêmica durante o I Seminário Municipalista da Aleam, realizado em 29 de novembro, quando prefeitos e vereadores dispararam críticas contra o desserviço de empresas que se locupletam com os repasses dos contratos e deixam à míngua milhares de estudantes no interior.
“Apoio plenamente as investigações do Ministério Público Federal, pois considero isso um absurdo que não pode mais continuar. A gritaria de prefeitos e vereadores é mais do que justa, ninguém aguenta mais, é preciso voltar aos convênios antigos e valorizar as prefeituras, já que o atual modelo não deu certo, os contratos até aqui celebrados devem ser todos rescindidos ”, desabafou.
Desde o final do governo José Melo (PROS), o parlamentar luta pelo fim dos contratos com empresas privadas, defendendo o retorno do regime de convênios diretos entre o governo e as prefeituras, eliminando a participação de empresas. “Diante de tantos abusos, é necessário que acabem os atuais processos licitatórios e sejam rescindidos os contratos em vigor, os quais não atendem as demandas estudantis no interior onde o que existe é o caos do setor”, salienta o parlamentar.
Em agosto passado, Belarmino encaminhou Moção de Apelo ao então governador interino, David Almeida (PSD), solicitando a mudança do regime oficial de contratos com grupos privados para o de convênios com os gestores municipais. Agora ele volta à carga formulando novo apelo, desta vez ao governador Amazonino Mendes, sugerindo o retorno ao regime antigo. O parlamentar diz confiar nas investigações do MPF e afirma torcer para que elas se aprofundem e desnudem de uma vez por todas o escândalo dos contratos sobre o transporte escolar no Amazonas, que já ultrapassa R$ 153 milhões, conforme o MPF, e que resultou no abandono de milhares de crianças nas regiões rurais de 28 municípios amazonenses.
