Por Robson Roberto*
Os números da pesquisa feita pela respeitada e reconhecida mundialmente, Fundação João Pinheiro de Minas Gerais nos deixavam à época otimistas, certos de que o trabalho na área Habitacional no Amazonas estava mudando o cenário da carência de moradia, muito comum em toda a região Norte. Certamente, ainda muito o que fazer para acabar ou, pelo menos, diminuir significantemente o deficit em habitacional das nossas prioridades.
Claro que nada seria possível se os diversos níveis de poder não se unissem para começar essa verdadeira guerra, em favor do nosso povo é claro. Entretanto, a pesquisa “Deficit Habitacional no Brasil 2005” produzida pela referida instituição que estuda o tema no país, revelasse que de 2000 a 2005, foi uma das poucas regiões de teve uma evolução positiva na produção de Moradia. Nos Anos de 2005 e 2006 o deficit habitacional brasileiro chegava aos impressionantes e absurdos a quase 8 milhões (Haja estádios para abrigar essa gente, digo o dinheiro gasto, repito nada contra a Copa, adoro futebol, tanto que sou Rionegrino, mas precisava ser tão caro?).
De casas. 81,2% dessa carência, em números absolutos, estavam concentrados nas regiões Sudeste e Nordeste. O Amazonas naquela ocasião pelos dados da pesquisa tinha um deficit. De 84 mil unidades, sendo 46 mil na Capital e 38 mil no Interior e Zona Rural. Para analisarmos com maior franqueza e seriedade esses números, era preciso, é preciso lembrar que os mesmos são referentes a famílias que moram em habitações precárias, àquelas não há saneamento básico, água e energia regulares. E foi exatamente onde o Governo, tocou sua política habitacional e um time de guerreiros executou aquilo que parecia impossível.
O Amazonas trilhou o caminho certo, olhando o futuro, se equiparando entre os estados que desenvolveram políticas habitacionais, olhando para o Brasil do futuro. De 2003 a 2005 o Governo já havia entregado mais de 35.000 casas, revitalizando 11 igarapés, com o Prosamim a todo vapor e conseguido em 2007, em Brasília mais de R$ 100.000.000,00 a fundo perdido com a então Chefa da Casa Civil Dilma Russef.
Infelizmente, a última pesquisa “Deficit Habitacional no Brasil 2015” divulgada em agosto de 2017 pelo mesmo Instituto mostrou que o componente com maior peso é o ônus excessivo com aluguel. Ele respondeu por 3 milhões e 189 mil unidades, ou 51,5%, do deficit, seguido pelo componente da coabitação, com 1 milhão e 757 mil domicílios, ou 28,4%. A componente habitação precária alcançou 924 mil, ou 14,9%, e o adensamento excessivo em domicílios alugados representou 314 mil, ou 5,1%.
Para o cálculo, é considerado integrante do deficit habitacional qualquer domicílio no qual ocorra uma das quatro situações: habitação precária (domicílios improvisados ou rústicos), coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes com intenção de constituir um domicílio exclusivo), ônus excessivo com aluguel (famílias com rendimento de até três salários-mínimos e gasto superior a 30% da renda familiar) ou adensamento excessivo de moradores em imóveis alugados (mais de três moradores por dormitório).
Em comparação com o ano anterior, foi constatada uma redução na participação do componente coabitação familiar e no adensamento excessivo em domicílios alugados, que em 2014 foi de 31,5% e 6%, e em 2015 declinaram para 28,4% e 5,1% respectivamente. Destaca-se o papel do componente ônus excessivo com aluguel, que em 2014 foi de 48,2% e em 2015 correspondeu a mais da metade do deficit habitacional do Brasil (51,5%).
Já a habitação precária correspondia a 14,1% em 2014 e teve seu percentual elevado para 14,9%. Norte – O Norte apresentou defasagem de 627 mil habitações em 2015. No ano anterior, o valor absoluto foi de 652 mil moradias. A região apresentou os maiores percentuais do deficit relativo do país nos dois anos: 12,4% (2015) e 12,8% (2014). As maiores defasagens absolutas foram apresentadas pelos Estados do Pará (306 mil) e do Amazonas (147 mil).
Muito temos que a escrever sobre isso, e vamos escrever em outras matérias, mas o que não podemos de fazer Justiça aos gestores públicos que se uniram para que tudo isso acontecesse. O ex-Governador Eduardo Braga, pela ideia, ousadia e vontade fazer. O ex-Prefeito Serafim Correa que esteve sempre presente no processo junto ao BID, sempre facilitando o que podia. Desde Decretos de interesse social, a questão dos terrenos sem título definitivo e principalmente no recebimento dos conjuntos, das áreas do Prosamim, assumindo a atribuição da Prefeitura nas áreas recebidas, para vocês terem uma ideia até o Habite-se do antigo e pra mim sempre Vivaldão conseguimos tirar da gaveta e viabilizar, como diz o Serafim, a Certidão de Nascimento depois de 35 anos, pois acreditem não existia. E sem o Habite-se a construção da “Arena da Amazônia” não poderia ser executada. O Ministério Público que analisava os casos complicados com a maior rapidez e retidão. A Justiça, ao julgar os casos que iam parar em processos litigiosos. Ao então Senador Artur Neto (à época, líder do Governo no Senado) – eu estava lá e vi tudo – que conseguiu desbloquear a pauta do Senado a dois dias do recesso para a aprovação de mais dos US 400.000.000,00 milhões de dólares, para as novas fases do programa, não levando em consideração que o idealizador do projeto era seu adversário político e no fim os louros da vitória seriam dele. Valeu mais uma vez o espírito público.
Ao novo Governador Amazonino Mendes que pela sua experiência, sensibilidade e sempre preocupado com os menos favorecidos, com certeza, revitalizará novamente o Prosamim. Esse é o exemplo puro que quando nos despimos das vaidades e nos unimos, podemos fazer muito pela nossa gente e pela nossa cidade.
O resto da história são outros 500 e em breve escreveremos sobre tudo isso. Temos que reconhecer e agradecer a todos os agentes públicos e colaboradores que naquela ocasião agiram de forma reta, ágil com o espírito público que o povo espera e merece. E é nosso dever registrar isso nos anais da história.
Eu, apenas cumpri uma missão de Deus.
Fonte dos Dados: Fundação João Pinheiro. “Deficit Habitacional no Brasil 2005” e “Deficit Habitacional no Brasil 2015” www.fundacaojoaopinheiro.com.br
*O autor é urbanista, empresário e contabilista