Com mais de 57 mil benefícios processados no Amazonas, o pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o popular Seguro-Defeso, realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai injetar cerca de R$ 209 milhões na economia do Estado este ano. Os primeiros pagamentos já iniciaram e o maior montante será liberado até o final do mês de março.

Em eleições anteriores, a concessão deste benefício funcionou como moeda de troca para eleger pelo menos um deputado federal e um deputado estadual. Por isso, o processo deve ser fiscalizado de perto pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Esse é um valor para os pescadores. Ele vai ser injetado diretamente na economia dos municípios Amazonenses, ajudando famílias que dependem exclusivamente da pesca artesanal para se manter. Vale lembrar que houve uma redução de cerca de 20 mil benefícios em relação ao ano passado, entre os muitos fatores, a reeducação do programa da previdência para conscientizar os trabalhadores e os critérios criados pelo INSS para evitar fraudes estão entre os principais motivos da diminuição”, explicou Clizares Santana, gerente-executivo do INSS Amazonas, durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira, 12 de março. Ate janeiro, ele era secretário de Justiça e Cidadania do Estado, indicado pelo deputado Silas Câmara (PRB). Saiu afirmando que seria candidato a deputado estadual e voltou ao posto anterior, para o qual também havia sido apontado pelo mesmo parlamentar.

O auxílio federal é pago durante a época do Defeso, período que consiste na interrupção da pesca de certos tipos de peixes em rios do Amazonas. A restrição iniciou no último dia 15 de novembro e segue até 15 de março, com o objetivo garantir a reprodução dos peixes na Bacia Amazônica. Durante os quatro meses de restrição, os pescadores amazonenses estão proibidos de pescar algumas espécies de peixes.

A gerência-executiva do INSS em Manaus, mais uma vez, foi a primeira do país a concluir o processamento de 100% requerimentos apresentados pelos pescadores. Para receber o auxílio do governo, os pescadores precisam entregar o requerimento para as colônias, sindicatos e associações que repassam ao INSS.

Facilidade – Este ano, o INSS implantou o seguro-defeso digital, onde os presidentes das associações não precisam mais fazer os requerimentos com dos pescadores em papel, mas sim por meio eletrônico, o que reduz o tempo e burocracia do processo.

Todas as 137 entidades de pesca do Estado já fizeram o processamento eletrônico dos requerimentos, evitando ainda que os presidentes precisem se deslocar até Manaus para entregar a documentação dos pescadores artesanais do interior.